TJSP 01/10/2019 -Pág. 2334 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
2334
Processo 0008679-87.2011.8.26.0362 (362.01.2011.008679) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Roger Dio
Rovigatti - Alvarás disponibilizados no sistema - ADV: JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), BABYTHON EDUARDO
ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 0008856-56.2008.8.26.0362 (362.01.2008.008856) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hotmotos
Distribuidora de Motos Peças e Serviços Ltda - Arnaldo Rosati - Processo desarquivado e em cartório a requerimento do(a) autor.
Permanecerá em cartório por 30 dias; decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: LUCAS SILVA LAURINDO
(OAB 204528/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP), JÉSSICA MARA GONÇALVES (OAB 345016/SP), EMÍLIO CEREJA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13975/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 0009469-08.2010.8.26.0362 (362.01.2010.009469) - Procedimento Comum Cível - Joao Labegalini - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivemse os autos com as baixas necessárias. Int. - ADV: ELIANA COELHO (OAB 281788/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0010175-88.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010175) - Procedimento Comum Cível - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30
dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Int. - ADV: JULIANA FERREIRA LOPES (OAB
274328/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0010494-90.2009.8.26.0362 (362.01.2009.010494) - Separação Consensual - Dissolução - Maria Silvana de
Moraes de Sousa e outro - Vistos. Fl. 48: DEFIRO a expedição da Carta de Sentença. Providencie a interessada a indicação das
peças para sua formação. Cumprido o item anterior, expeça-se. Sem prejuízo, o ITCMD-DOAÇão deverá ser protocolado junto
ao Posto Fiscal, comprovando-se nos autos. Oportunamente, arquivem-se, inclusive se não houver andamento regular. Intimese. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 0010558-95.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010558) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material J R Machado Reforma de Chassis Ltda - Luitex Maquinas e Ferramentas Ltda Mogi - Vistos. Petição e documentos de fls. 85/89:
defiro. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 28 de janeiro, às 1530. O prazo para apresentação do
rol de testemunhas será de trinta dias anteriores à data acima indicada. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 83 e libere-se a
pauta. Intime-se. - ADV: ÉDNEI ALVES MANZANO FERRARI (OAB 215737/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0010558-95.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010558) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- J R Machado Reforma de Chassis Ltda - Luitex Maquinas e Ferramentas Ltda Mogi - Para o desarquivamento dos autos
FÍSICOS, nos termos do Comunicado 211/2019, decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de
1,212 UFESPs, correspondente a R$ 32,15 para o exercício 2019, pois o processo se encontra no Arquivo Geral do TJSP - guia
FEDTJ, cód. 206-2 - site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Providencie o interessado o recolhimento no prazo de 15
dias. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0010611-13.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010611) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilsa de Sousa Santos Vistos. Nada mais a prover, arquivem-se. Int. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 0010961-16.2002.8.26.0362 (362.01.2002.010961) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.a. - Francisco Copi Junior e outros - Vistos. Antes de decidir acerca do pedido de penhora em bens dos executados,
diante do tempo transcorrido, apresente o exequente o demonstrativo atualizado do débito. Cumprido o item anterior, tornem
conclusos para decisão. Na inércia, certificado, arquivem-se os autos no aguardo de provocação efetiva. Int. - ADV: RONY
REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0010991-02.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010991) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Nilson Antonio Leme - Sobre as contas apresentadas pelo Instituto-réu de fls. 230/253 e da
Comunicação da implementação do benefício (fl. 255), manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIA APARECIDA
DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0011562-41.2010.8.26.0362 (362.01.2010.011562) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Simone Simionato Grunow - - Roberto Simionato - - Marilda Simionato Ribeiro - - Marcia Simionato Bianchi - Rafael Simionato - - Valéria Simionato Spina - Carlos Antonio Firmino e outro - Ciência da efetivação do registro na penhora
na matrícula do imóvel (fls. 153/159). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, juntando,
inclusive, demonstrativo atualizado do débito. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA FARIA PAIVA (OAB 178931/SP), SEBASTIÃO
CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 0012159-20.2004.8.26.0362 (362.01.2004.012159) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.Z. e
outro - Vistos. Fl. 39: o cumprimento de sentença tomou o nº 0009094-26.2018 e tramita na forma digital. Não há motivos que
justifiquem estes autos permanecerem em Cartório. Diante disso, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: KELLEN DE SOUZA
MARRIEL (OAB 350797/SP)
Processo 0012384-64.2009.8.26.0362 (362.01.2009.012384) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 137/138: Defiro a penhora on line, pelo sistema BACENJUD, até o limite do débito indicado à fl.
139. O exequente deverá apresentar memória do débito atualizada em 05 dias. Pelo INFOJUD, busque-se a última declaração
de renda e bens. Pelo RENAJUD, busque-se a existência de veículos, bloqueando-se para transferência caso positiva a busca.
Defiro, ainda, a requisição de informações junto ao CNseg para se conhecer se os executados possuem plano de previdência
privada e capitalização, valendo uma via desta decisão como ofício a ser protolocado pela parte, comprovando-se nos autos.
Prazo para resposta: 30 dias. Com as respostas, vista à parte exequente e ao MP. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR
(OAB 102420/SP)
Processo 0012384-64.2009.8.26.0362 (362.01.2009.012384) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Ciência ao(s) exequente(s) da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar, parcialmente, a
importância pretendida (R$ 530,81), em nome do(a) executado(a) JOSÉ EDUARDO VIDOTTI, conforme demonstrativo de fls.
142/144. Em cinco (05) dias, providencie o exequente a juntada aos autos do comprovante do pagamento das custas para
intimação do executado acerca do bloqueio realizado, considerando que todos os executados do processo deverão ser intimados
da referida indisponibilidade. Ciência ao(à) exequente da determinação de restrição veicular através do sistema RENAJUD, que
mostrou-se infrutífera, ante a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme demonstrativo de fls. 145/146.
Ciência ao(à,s) exequente(s) sobre a realização de pesquisa de declaração(ões) do(a,s) executado(a,s), conforme deferimento
de fls. 142 e documento de fls. 147/155. Em cumprimento do Art. 121-B do Provimento C.G. Nº 21/2018, a(s) declaração(ões)
foi(ram) juntada(s) aos autos, passando estes a tramitarem sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso I, do Código
de Processo Civil. Ficam as partes advertidas da responsabilidade pela preservação da cláusula de sigilo. - ADV: ANTONIO
ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º