TJSP 16/09/2019 -Pág. 3713 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
3713
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1017875-24.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.F.M. - Vistos. Fls.70/74: Recebo como
emenda à inicial. Oficie-se à impregadora indicada a fls.03 e 64, na forma requerida, e INTIME-SE o devedor para que, no
prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem
posteriormente ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, através de
advogado(a), sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Se negativa diligência do (a) Oficial
de Justiça no endereço da empregadora, depreque-se a intimação do executado. Int. - ADV: PAULO FERNANDO MOSMAN
BARBOSA (OAB 182569/SP)
Processo 1018300-51.2018.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Odete dos Santos dos Anjos - Fabio Santos dos
Anjos - - Simone Santos dos Anjos Martins - Vistos. Diante da inércia da parte inventariante, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: RAFAEL COSTA FERRARESE (OAB 354239/SP)
Processo 1018300-51.2018.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Odete dos Santos dos Anjos - Fabio Santos dos
Anjos - - Simone Santos dos Anjos Martins - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 59. Int. - ADV: RAFAEL COSTA FERRARESE
(OAB 354239/SP)
Processo 1018446-29.2017.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lindalva Fiaes Carvalho Vistos. Reitere-se ofício de fls.55. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018446-29.2017.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lindalva Fiaes Carvalho
- Vistos. Diligencie a serventia junto a agência bancária local para verificar se há valores depositados nos autos. Em caso
negativo, intime-se o Banco Bradesco (fls. 55) por mandado para cumprir às ordens do juízo em quinze dias, sob pena de
desobediência. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018524-86.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.S.C. - - M.S.C. - Vistos. Fls.23/24 e 48:
Oficie-se para desconto da pensão alimentícia, e expeça-se mandado de intimação do executado. Se negativo cumprimento,
expeçam-se ofícios de praxe para localização do endereço do executado. Se positiva resposta, expeça-se o necessário para
intimação; se negativa resposta ou diligência do (a) Oficial de Justiça, intime-se por edital. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE
OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), GABRIEL DUARTE GONÇALVES (OAB 415289/SP)
Processo 1019155-30.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.F.M.F. - Vistos. Ante certidão de fls.49,
manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA
ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1019155-30.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.F.M.F. - Vistos. Publique-se a decisão de
fls. 50. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1019596-79.2016.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.G.C. L.H.G.C. - Vistos. Diante do prazo já decorrido, abra-se nova vista à Defensoria Pública para cumprimento do determinado a
fls. 68. Int. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/
SP)
Processo 1020527-53.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.G. - Vistos. Fls. 626: Defiro. Oficie-se.
Fls. 628/629, 630, 631/632, 637/639, 645/646, 651/653 e 654/656: Verifica-se que persiste a dificuldade de entendimento entre
os genitores acerca da efetivação do contato saudável com o filho menor em comum. Diante da mudança de endereço da
requerente e do pedido por ela formulado (fls. 654/656), com vistas à solução consensual, que se tem revelado vantajosa nas
causas da família, e tendo decorrido mais de dois anos da tentativa infrutífera de conciliação no CEJUSC (fls. 307), designo
audiência em juízo para o dia 29 de outubro de 2019, às 13:30 horas, na sala 52, andar térreo, convocando-se as partes.
Expeça-se mandado de intimação à autora (fls. 655). Int. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV:
DAVID DE CARVALHO REIS (OAB 226534/SP), FERNANDA MACHADO DE ASSIS (OAB 328563/SP)
Processo 1020750-64.2018.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Costa de Jesus - Vistos. Aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)
Processo 1021966-02.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.V.D. - - J.C.C.D. - K. e outros - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória cumprida. Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/
SP)
Processo 1022619-62.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.S.M.O. - D.B.O.J. - Vistos. Fls.42/45, 48 e 51: Por ora anote o Cartório o necessário, e
oficie-se novamente ao INSS, observando-se a decisão de fls.17. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP),
MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP)
Processo 1022914-36.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - V.F.R.O. - D.R.A.O. - Vistos. Proceda a Serventia a inclusão provisória da Dra. Dinorá Sanches, Coordenadora da
Organização Casa de Isabel, junto ao sistema do Tribunal de Justiça, e intime-se pela Imprensa Oficial, para indicar advogado
(a) para atuar como Curador (a) Especial em favor da parte executada acima citada. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1023600-28.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - K.F.R.V.B. - F.S.V.B. - Vistos. Proceda a Serventia a inclusão provisória da Dra. Dinorá Sanches, Coordenadora da
Organização Casa de Isabel, junto ao sistema do Tribunal de Justiça, e intime-se pela Imprensa Oficial, para indicar advogado
(a) para atuar como Curador (a) Especial em favor da parte executada acima citada. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIO DE ALMEIDA MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALEXANDRE VAJS FIDENCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2019
Processo 0003773-77.2019.8.26.0005 (processo principal 1011020-29.2018.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - U.I.E.G. - G.G.G. - Vistos. Fls.26/45: Defiro à parte executada os benefícios da justiça gratuita, anotandose. Diga a exequente sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VALDINO FONSECA PAULO (OAB 401480/
SP), VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP)
Processo 0016938-31.2018.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.M.V. - Homologo o acordo para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º