TJSP 04/09/2019 -Pág. 2902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
2902
- Agravado: JULIO GIMENES - Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em face da decisão que
homologou planilhas de cálculo apresentadas a fls. 335/337. Nos termos do art. 46 do Provimento CSM 2.203/14, determino a
redistribuição do presente ao D. Relator prevento (fls. 66/69). - Magistrado(a) Adriane Bandeira Pereira - Advs: Jorge Luiz Reis
Fernandes (OAB: 220917/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
VISTA
Nº 1007440-95.2018.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Sérgio Zanirato Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - Recorrido: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vista para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário. - Advs: Luciano Alexandro
Gregorio (OAB: 262694/SP) - Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) - Jorge
Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP)
Nº 1007445-20.2018.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Mauricio Morisuke
Imamura - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Recorrido: Departamento de Estradas de
Rodagem - DER - Vista para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário. - Advs: Luciano Alexandro Gregorio (OAB:
262694/SP) - Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Luis Augusto de
Deus Silva (OAB: 271418/SP)
Nº 1008301-81.2018.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Wagner José
Alvares Bocchini - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vista para apresentar contrarrazões
ao recurso extraordinário. - Advs: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP) - Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP)
Nº 1008303-51.2018.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Leopoldo Francisco
Leme Neto - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vista para apresentar contrarrazões ao
recurso extraordinário. - Advs: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP) - Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP)
Nº 1009022-33.2018.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Valmir Felix da
Silva - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Recorrido: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - Vista para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário. - Advs: Luciano
Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP) - Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/
SP) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP)
DESPACHO
Nº 0100041-05.2019.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Telefonica Brasil S/A Vivo - Agravado: MAURO ANTONIO CABRERA - Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Telefônica em face da decisão
de fls. 235, que lhe impôs a aplicação de multa diária em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a trinta dias, diante
do descumprimento reiterado para instalação da linha telefônica em novo endereço do agravado, sem que fosse comprovada
documentalmente eventual impossibilidade técnica. A agravante reiterou a impossibilidade de cumprimento da obrigação e
juntou a fls. 256/258 fotografias do local em que alega inexistir cabeamento, sendo disponível apenas para tecnologia FWR.
Recomenda, assim, cautela ao se perquirir a existência de fato de possibilidade de cumprimento da ordem exarada. Assim,
DEFIRO a concessão do efeito suspensivo, para impedir a produção dos efeitos da decisão guerreada. Ciência a I. magistrada
de primeiro grau. Intime-se a parte agravada para resposta no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Adriane
Bandeira Pereira - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Nilton Velho (OAB: 261751/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Recursal - Parque das Américas, 55, Centro, Catanduva
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 23
DE SETEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA PARQUE DAS AMÉRICAS, 55, CENTRO, CATANDUVA, COM INICIO ÀS
16:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
SESSÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL. ACÓRDÃOS
SERÃO DISPONIBILIZADOS NO DJE FLUINDO DA PUBLICAÇÃO O PRAZO PARA RECURSO. EVENTUAIS PETIÇÕES
DEVEM SER PROTOCOLADOS PARA O COLÉGIO RECURSAL E NÃO JEC, EVITANDO-SE PROBLEMAS NA VISUALIZAÇÃO
DESTES PEÇAS.
1000590-29.2018.8.26.0648/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Urupês - Relator Adriane Bandeira
Pereira - Embargante: Vinicius Berti Castilho - Embargado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado:
Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP) - Advogado: Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP)
1001053-82.2017.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Novo Horizonte - Relator Adriane Bandeira
Pereira - Recorrente: Luiz Antonio Gonçalves Piovesana - Recorrido: Marcio Fernando Freddi - Advogado: Marcos Antonio
Lopes (OAB: 161700/SP) - Advogado: Diego Aparecido Silva Marchi (OAB: 375617/SP) - Advogado: Paulo Henrique Zuanetti
(OAB: 375771/SP)
1001515-25.2018.8.26.0648 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urupês - Relator Adriane Bandeira Pereira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º