TJSP 19/08/2019 -Pág. 490 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
490
SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Guiomar Toledo Razaboni; Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado:
Maria Adelaide de Barros Perino; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim
Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Maria Thereza Esteves Sanches; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Moema Carneiro de Lima Gonçalves;
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/
SP); Agravado: Nair Miguel Andriassa; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira
Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Neide Aparecida Batista Barreiros; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Neusa Aparecida Faioli Rossi;
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/
SP); Agravada: Tereza Ione da Silva Fernandes; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002786-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 0015514-04.2018.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Marina Sad Moura E Silva (OAB: 430334/SP); Agravada: Heber Anaor Janei; Advogado: Rubens Amigone
Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002787-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 100745743.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho
de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador); Agravada: Alcileia das Graças Araujo Ravagnani; Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Ana Maria
Clemente Sassi; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP); Agravado: Aparecida Ruth Germano; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Aparecida Menegildo Luiz; Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Eda Aparecida
Mendes Antonio; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP); Agravado: Rosa Maria Arruda Toro Ovidio; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Maria Stella Teixeira Haddad; Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Paulo
Torres Tornelli; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002789-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0007840-72.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) (Procurador); Agravada: Elisabete Aparecida Palmegiane dos Santos; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Valéria Rodrigues dos Santos; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Agravado: Suely Arnaldo; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravada: Margarete Massini Muniz da Silva; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Flavia Blazutti Elias; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Alice
Breda; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Cleusa Aparecida Becker Basso; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Agravado: Cleonice Cruz de Souza; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Claudia Regina
de Oliveira; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Alexandre Valerio do Nascimento; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002793-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0015109-31.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Agravada: Ines Epifanio; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Messias
Rosa do Carmo (E outros(as)); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Agravado: Aparecida Ruth Rodrigues Cintra Soares de Melo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Maria Martins da Silva; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Aparecida Gonçalves
Graciano; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Agravado: Josefina Pires de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Claudia Martim; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Elza Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Dalva Alexandre da Motta; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Angela Silva Santos; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º