TJSP 30/07/2019 -Pág. 1742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
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CALDERÃI ll LTDA - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sirlei de Souza Andrade (OAB: 225531/
SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Claudio Henrique de
Oliveira (OAB: 329155/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1035290-74.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sebastiana Rosa
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/SP) Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1035494-33.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: MGM Construtora Ltda Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP) - Marco Penteado Cartolano (OAB: 236428/SP) Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Eduardo da
Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1038910-61.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adão Pires da Rocha Apelante: Aderci Dias do Vale - Apelante: Agripino da Matta de Souza - Apelante: Alberto Joaquim Figueiredo - Apelante: Ana
Maria Amaral Basso - Apelante: Antonio de Moraes - Apelante: Antonio Francisco de Oliveira - Apelante: Augusto Oliveira da
Silva - Apelante: Aureo Gomes da Costa Filho - Apelante: Edivaldo de Souza - Apelante: Ednir Antonio Colhado Mistrineir Apelante: Efigenia Maria Fernandes - Apelante: Elmodade Miranda - Apelante: Enir Evaristo Gonçalves - Apelante: Esli Itamar da
Silva Guimaraes - Apelante: Ernesto Salvatico - Apelante: Ezequiel Viana - Apelante: Eudo Felix da Silva - Apelante: Euripedes
Marcelino - Apelante: Everaldo Rodrigues dos Santos (Espólio) - Apelante: Fabio Souza de Faria - Apelante: Fausto de Alcantara
- Apelante: Flavio Luiz Oliveira - Apelante: Flordinice Gomes da Silva - Apelante: Florivaldo Pedro - Apelante: Francisco Cruz
Basso - Apelante: Francisco de Paula Macedo - Apelante: Francisco Nailson Bernardino - Apelante: Francisco Martins dos
Santos - Apelante: Adelson de Souza - Apelante: Raquel de Oliveira dos Santos (Herdeiro) - Apelante: Kroeber Rodrigues
dos Santos (Herdeiro) - Apelante: Karine Cibele Rodrigues dos Santos (Herdeiro) - Apelante: Kimayr Rodrigues dos Santos
(Herdeiro) - Apelante: Keyla Cinthia Rodrigues dos Santos (Herdeiro) - Apelante: Paulo Eleonardo da Silva (Herdeiro) - Apelante:
Klein Rodrigues dos Santos (Herdeiro) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Everton Ferreira (OAB: 258919/SP) - Fabio
Vieira Costa Cardoso (OAB: 256916/SP) - Marli Ventura (OAB: 90406/SP) - Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB:
351754/SP) (Procurador) - César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1039087-88.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM - Apelada: MARIA DO ROSÁRIO AMARAL
PEDRINI - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador) - Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador)
- Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1039449-89.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Camila Maria Martins Thomaz - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) - Edson Santos de Oliveira (OAB: 342972/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1039630-27.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Zadaquiel Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelado: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Higor Paterra (OAB: 336753/SP) - Patricia de
Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador) - Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1039820-25.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Joamyr Aparecido
Olenscki Fernandes - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em), no
prazo legal, contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Márcio
Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1040541-11.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: BENEDITO GONÇALVES
- Apelante: FLAVIO PEDRO MACHADO - Apelante: AUTA DE CAMARGO ANGELO - Apelante: ANTONIO JOSE BERTANHA Apelante: ANTONIO CARLOS LEME - Apelante: ROBERTO FERREIRA - Apelante: HELIO JOSÉ DE SOUZA - Apelante: JOSÉ
CARLOS DE JESUS - Apelante: JOÃO ALBINO NETO - Apelante: SEBASTIÃO BATISTA VIEIRA - Apelado: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo
legal. - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP) - Sandra Regina de Souza
Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1040840-51.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º