TJSP 24/07/2019 -Pág. 752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
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RELAÇÃO Nº 0423/2019
Processo 0000078-78.2017.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Almir Batista Santana - Vistos.
Oficie-se ao juízo da execução, em aditamento à guia de recolhimento provisória, encaminhando-se as peças faltantes (artigo
472 das NSCGJ). Expeçam-se ofícios comunicatórios ao instituto de identificação (IIRGD), à autoridade policial e à justiça
eleitoral (TRE). Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) dativo(a). No mais, remetam-se os autos ao contador para
atualização da pena de multa. Intime-se o(a) ré(u) para efetuar o pagamento da pena de multa, no prazo de 10 dias, mediante
depósito no Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, cientificando-o que o não pagamento implicará na inscrição da pena de multa como dívida ativa do Estado. Efetuado
o pagamento, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Se não, certifique-se o decurso do prazo,
expeça-se certidão para inscrição como dívida ativa do Estado e comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente.
Após, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: GILDA FERREIRA (OAB 161069/SP)
Processo 0000125-26.2017.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.D. Fica o defensor intimado para manifestar sobre o laudo pericial de fls. 191/194 - ADV: AUGUSTO DE MOURA LEITE MESQUITA
(OAB 236537/SP)
Processo 0000929-28.2016.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.
- Vistos. Arbitro os honorários do defensor dativo no valor constante do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão de
honorários ao(à) defensor(a) dativo(a). Após, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Int.(CERTIDÃO DE HONORÁRIO
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO) - ADV: EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP)
Processo 1500188-40.2018.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cássio Ricardo Germiniasi - - Renan
de Paiva Fante e outros - *Ficam os defensores intimados a apresentarem os memoriais no prazo legal - ADV: FABIANA
MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), RUBENS RABELO DA SILVA
(OAB 81708/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP)
Processo 1500304-46.2018.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.P.C.V. - *Fica o defensor intimado para apresentação dos memoriais no prazo legal - ADV: MARCIO APARECIDO LOPES
(OAB 121145/SP)
Processo 1500317-45.2018.8.26.0275 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- M.F.S. - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Recebo a apelação interposta pelo réu (fls. 213). Razões
(fls. 216/221). Contrarrazões (fls. 225/227). Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria/OAB.
Oportunamente, remetam-se os autos e a mídia ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal. Int.(CERTIDÃO DE
HONORÁRIO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO) - ADV: MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA (OAB 334652/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2019
Processo 1000235-37.2019.8.26.0275 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.S.A. e outro - Vistos.
Expeçam-se certidões de honorários aos defensores dativos pela atuação parcial. No mais, cumpra-se o determinado em
audiência. Int. (certidão de honorário disponível para impressão) - ADV: GILDA FERREIRA (OAB 161069/SP)
ITAQUAQUECETUBA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 22/07/2019
PROCESSO :1005731-38.2019.8.26.0278
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Nilton Roberto de Oliveira Junior
ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral
REQDO
: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1038806-20.2019.8.26.0100
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Claudia Alessandra Silva Cardoso
ADVOGADO : 357592/SP - Cristina Naujalis de Oliveira
REQDO
: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0007640-35.2019.8.26.0278
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : I.B.L.S.
RECLAMADO : N.S.S.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
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