TJSP 24/04/2019 -Pág. 4438 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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- - Denis Reis Martins da Silva - Feito nº 2019/001520 Processe-se a carta precatória digital observando-se o disposto no
Comunicado CG 15/2016 (DJE, Caderno Administrativo, Edição 2051, disponibilizado em 5/2/2016, p. 9). Cumpra-se servindo
esta de mandado. Obtido endereço diverso do constante na deprecata, localizado em outra Comarca, remeta-se àquele Juízo,
então competente para promover o cumprimento do ato deprecado. Sobrevindo pedido do Juízo Deprecante pela devolução
da deprecata, ainda que pendente de cumprimento, atenda-se, independentemente de nova conclusão. Por fim, cumpridas as
formalidade legais, dê-se baixa no expediente com anotações no e-SAJ. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.
- ADV: FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP)
Processo 1002682-64.2016.8.26.0481 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.F.S.A. - A.S.A. Ciência ao Dr. LUCAS TADEU COIADO GALHARDE de que os autos encontram-se desarquivados. - ADV: JOSE CARLOS
BOTELHO TEDESCO (OAB 147419/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), LUCAS TADEU COIADO
GALHARDE (OAB 355866/SP)
Processo 1002871-71.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F. - L.S.F. - Ordem nº 2018/002809 Fica(m) o(s) Dr(a)(s) ciente(s)de que fora(m) expedida(s) certidão(ões) de honorários e que se encontra(m) disponíveis para
impressão no site do TJ-SP, pelo prazo de cinco dias.. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/
SP), RAFAELA CRISTINA RIBEIRO (OAB 379716/SP)
Processo 1002871-71.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F. - L.S.F. - Ordem nº 2018/002809 Fica(m) o(s) Dr(a)(s) ciente(s)de que fora(m) expedida(s) certidão(ões) de honorários e que se encontra(m) disponíveis para
impressão no site do TJ-SP, pelo prazo de cinco dias.. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/
SP), RAFAELA CRISTINA RIBEIRO (OAB 379716/SP)
Processo 1002871-71.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F. - L.S.F. - Ordem nº 2018/002809 - Fica(m)
o(s) Dr(a)(s) ciente(s)de que fora(m) expedida(s) certidão(ões) de honorários e que se encontra(m) disponíveis para impressão
no site do TJ-SP, pelo prazo de cinco dias.. - ADV: RAFAELA CRISTINA RIBEIRO (OAB 379716/SP), MÁRCIA REGINA LOPES
DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 1003033-66.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S.F. - - E.R.F. - - A.V.S.F. R.F. - Ordem nº 2018/002950 - Fica(m) o(s) Dr(a)(s) ciente(s)de que fora(m) expedida(s) certidão(ões) de honorários e que se
encontra(m) disponíveis para impressão no site do TJ-SP, pelo prazo de cinco dias.. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA
(OAB 194284/SP), JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI (OAB 165094/SP)
Processo 1003242-35.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.C. - D.V.C. - Feito nº 2018/003137
Fls. 125/126. Defiro a(o,s) requerida(o,s) os Benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Nos termos do art. 239 do NCPC, § 1o, “o
comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o
prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução”. Assim, aguarde-se a audiência designada a fls. 112
(24/05/2019) e a contestação do requerido. Sem prejuízo, manifeste-se o autor(a) sobre o pedido de reembolso das quantias
recebidas em duplicidade pelo requerido(a,s) e pelo desconto na fonte pagadora (fls. 125/126). - ADV: CARLOS BALBINO
MARCONDES (OAB 379019/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB
57671/SP)
Processo 1004425-41.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S.C. - H.R.C. - Feito nº 2018/004332
Designo o dia 04/junho/2019, às 16h40 para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Edifício Fórum, Sala de
Audiências, sito à Avenida Pres. Vargas, nº 1-31, Centro. As testemunhas arroladas pelas partes (fls. 137/138 ré e fls. 140
autor), deverão ser intimadas pelos próprios litigantes nos termos do que prescreve o artigo 455, 455, § 1º, do NCPC. Ficam
as partes advertidas de que deverão comparecer à audiência encimada a fim de prestarem depoimentos pessoais, sob pena
de confissão. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP),
IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP)
Processo 1004444-47.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - C.A.R.S. - Feito nº
2018/004547 Fls. 92/93. As testemunhas arroladas pela ré a fls. 92/93 deverão ser intimadas pela litigante nos termos do que
prescreve o art. 455 §1º do NCPC. Aguarde-se a audiência. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP),
SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP)
Processo 1004512-94.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.B. - - G.F.B. - V.A.B. - Feito nº
2018/004432 Antes de apreciar a apelação de fls. 122, intime-se o réu para que apresente extrato do agravo de instrumento nº
2252920-06.2018.8.26.0481 (fls. 23) intentado perante o TJSP. Com a manifestação do réu, tornem os autos conclusos. - ADV:
IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP)
Processo 1005467-28.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.S.S. - J.C.R. - Feito
nº 2018/005240 Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intimem-se as partes envolvidas para que em 15 (quinze) dias, sob
pena de preclusão, informem as provas que pretendem produzir, indicando, com precisão quais fatos pretendem demonstrar com
cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico” não
é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS,
Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Caso pretenda(m) a oitiva de testemunhas, as partes devem depositar o
rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta deliberação (art. 357, § 4º, do NCPC), sob pena
de preclusão. Sempre que possível o rol deverá conter, nome, profissão, CPF, endereço completo de residência e do local de
trabalho. As testemunhas deverão sr no máximo de 03 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas
em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessário para prova de fatos distintos. Ou, ainda,
se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra. - ADV: LILIAN REIKO NAGAY (OAB 106225/SP)
Processo 1006055-35.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.M.N.C. - S.S.M. Manifeste-se o advogado do autor, tendo em vista a certidão NEGATIVA do oficial de justiça (fls. 34). - ADV: FABIA MARTINA DE
MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2019
Processo 0000364-23.2019.8.26.0481 (processo principal 1000078-96.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - E.J.M. - I.N.S.S.I. - Feito nº 2017/000200 Ciente da comunicação da interposição
de agravo de instrumento pelo(a,s) exequente (fls. 79) em face da(s) decisão(ões) proferida(s) por este Juízo (fls. 73/71), a(s)
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