Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
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Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080059-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8º Grupo de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
de Campinas; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 0052291-82.2007.8.26.0114; Auxílio-Doença Acidentário; Autor: Antonio
dos Santos Sobrinho; Advogada: Gabriele Fagundes de Lima (OAB: 400455/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026285-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000008-22.1992.8.26.0595; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Jose Augusto Silveira Santos; Advogado: Jose Augusto Silveira Santos (OAB: 25572/SP) (Causa
própria); Agravado: Município de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP); Advogado:
Atilio José Gonçalves Siloto (OAB: 255064/SP); Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/SP);
Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Advogada: Giovana Helena Vicentini Cordeiro (OAB: 167790/
SP); Advogada: Fatima Aparecida Cardoso de Godoy (OAB: 90349/SP); Advogado: Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP);
Interessado: Anesia Silveira Santos; Advogado: Jose Augusto Silveira Santos (OAB: 25572/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027752-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004742-17.2018.8.26.0650; Responsabilidade da
Administração; Agravante: M. de V.; Advogada: Elisabete Aparecida Feltrin (OAB: 164310/SP) (Procurador); Agravado: E. L.
T. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Isabel Cristina Torres Silva (OAB: 377305/SP); Advogada: Isabel Cristina Torres (OAB:
391981/SP); Interessado: I. da S. C. de M. de V.; Advogado: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB: 136195/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030907-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0409055-58.1994.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP);
Agravado: Adelia Francisca Cabral de Vasconcellos Brandão; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: America Marta Rodrigues de Oliveira; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Celia Leonel
de Oliveira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/
SP); Agravado: Darci de Mello Carneiro (Cedente); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia
Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Dalva da Costa Guerra; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Ilzana Scudeler; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Jandira Azevedo
Genaro; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/
SP); Agravado: Lourdes de Souza Coelho Rocha; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia
Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Magda Marilde Maluf; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Paula Climaco Pereira; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Raquel
Grecco Quintino; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB:
297111/SP); Agravado: Lidia Lopes da Silva Santos; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia
Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Emiliana Bozzo de Siqueira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravada: Ana Lopes Nazario; Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Luiza David Fernandes; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Maria José Moraes Dell Aguilla;
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP);
Agravado: Antonieta Zarella Cardoso (Falecido); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Yolanda
Santos C. Laurindo; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas
(OAB: 297111/SP); Agravado: Durvalina Alves Ferreira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada:
Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Maria Doralice Pinto de Oliveira Guedes (Falecido); Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Alcides
Chiodini; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/
SP); Agravado: Izaura Gille de Toledo Lima; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia
Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Margarida Thomaz de Oliveira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravada: Lidia Mickeliunas Esperidião;
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP);
Agravado: João Magalhães; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini
Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Wanda Vieira Ferraz; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada:
Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Irene Pereira Alvim; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Maria Helena de Carlos Nogueira;
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP);
Agravado: Dirce Pereira da Silva; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º