TJSP 22/02/2019 -Pág. 1643 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
1643
LEGAL. - Advs: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) (Procurador) - Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0073977-23.2009.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Estado de Sao
Paulo - Embargdo: Rafael Vitor da Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) EMBARGO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - René
Zamlutti Júnior (OAB: 160554/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) Fernando Araujo (OAB: 275680/SP) - Marcio Lopes Silva (OAB: 268715/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
VISTA
Nº 0833897-73.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelante: James dos Santos - Fica intimado o Dr. Noel Ricardo Maffei Dardis, OAB/SP 139.799, a restituir os autos de
Apelação Criminal nº 0833897-73.2013.8.26.0052, contendo 03 (três) Volumes e 01 (um) apenso, ao Serviço de Processamento
do Acervo de Direito Criminal - Complexo Judiciário do Ipiranga - Rua Agostinho Gomes, 1225 (Praça Nami Jafet, 235 Ipiranga),
sala 4, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. - Advs: Noel Ricardo Maffei Dardis (OAB:
139799/SP) - Ipiranga - Sala 04
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
VISTA
Nº 0000250-94.2016.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bananal - Apelante: Welton da Silva Ferreira
Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista o Doutor Valter Moreira da Costa Junior - OAB/SP nº
273.022, defensor do apelante Welton da Silva Ferreira Leite para apresentação das razões de apelação, nos termos do artigo
600, § 4º, do Código de Processo Penal ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, de mesmo Diploma Legal),
no prazo legal (oito dias). - Advs: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP) - 2º Andar
VISTA
Nº 0003078-91.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. G. E. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Com vista o Doutor DANILO DIAS TICAMI - OAB/SP nº 302.617, defensor do apelante Leandro Gomes
Eugenio para apresentação das razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal ou justificativa
sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, de mesmo Diploma Legal), no prazo legal (oito dias). - Advs: Danilo Dias Ticami
(OAB: 302617/SP) - 2º Andar
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
VISTA
Nº 0000796-79.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Kauan Mariz de Oliveira - Fica aberta vista dos autos para a Defesa do réu Kauan Mariz de Oliveira,
apresentar as razões de apelação nos termos doa rtigo 600,§ 4º do Código de Processo Penal, no prazo de 08(oito) dias. Advs: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) - 3º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
VISTA
Nº 0002264-57.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Douglas de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Taína Cristina Ramiro Dib - Apelante: Carlos Junio dos Santos
Lima - Vista aos Defensores dos réus TAINÁ CRISTINA RAMIRO DIB e CARLOS JUNIO DOS SANTOS LIMA para apresentar
razões de apelação nos termos do art. 600, §4º. - Advs: Ivan Inácio Botega (OAB: 323719/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Gustavo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º