TJSP 13/02/2019 -Pág. 1458 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
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Ltda - Biasotto Terraplanagem Ltda - - Benedicto Zandona Biasotto - - José Roberto Zandona Biasotto - - Benedito Zandona
Biasotto Filho - Maria Angela Sonchin Biasotto - Ofício disponível para impressão. - ADV: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA
(OAB 236417/SP), CARLOS EDUARDO COLENCI (OAB 119682/SP), PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO (OAB 126028/
SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), ANTONIO
CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP)
Processo 0000672-48.2012.8.26.0079 (089.01.2012.000672) - Prestação de Contas - Oferecidas - Mandato - Taenca Teatro
Amador da Escola Normal Dr Cardoso de Almeida - Tasso Nunes da Silva - Vistos. Fls.370/371: ante a cessão de crédito, procedase a substituição do polo ativo. Retifique a zelosa serventia junto ao e-SAJ. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento
requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANTIAGO
COMEGNO (OAB 183800/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP)
Processo 0000717-67.2003.8.26.0079 (089.01.2003.000717) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associacao
Educacional Nove de Julho - Heraldo Luiz Santos Junior - Ofício disponível para impressão. - ADV: ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP), MAURICIO GOIA ROSA DE OLIVEIRA
(OAB 221263/SP)
Processo 0001982-75.2001.8.26.0079 (089.01.2001.001982) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.
- H. - - L.A.M. - - M.M. - - L.M.F. - Vistos. Fls. 608/609: defiro penhora on-line, devendo o exequente recolher a taxa no valor de
R$ 15,00, conforme provimento CSM nº 2.462/2017, do TJSP, juntando aos autos a guia original; bem como apresentar memória
atualizada de seu crédito. Outrossim, oficie-se à SUSEP para pesquisa de eventuais créditos em Fundos de Investimento,
Aplicações Financeiras e Previdência Privada; à Central Depositária da BM F - Bovespa; à CVM- Comissão de Valores Mobiliários
e à CETIP- Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos. Por fim, defiro ofícios às operadoras de telefonia móvel TIM,
Claro, Oi e Vivo a fim de localizar o endereço do executado Marcelo Massa. Intime-se. - ADV: CRISTIANE CHIORINO BASSO
(OAB 178149/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP)
Processo 0002085-62.2013.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zenaide
Carlos de Freitas - Wagner Cristiano Fragoso Botucatu Me - - Pedro Fernando de Matos - - Wagner Cristiano Fragoso - Vistos.
Defiro o bloqueio via Renajud e a penhora dos veículos: FORD/KA FLEX, ano fab/mod 2009/2009, placa NII6756; FIAT/PALIO
FIRE FLEX, ano fab/mod 2008/2008, placa EAJ5106; FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ano fab/mod 2007/2008, placa JGJ5552;
FORD/FIESTA SEDAN FLEX, ano fab/mod 2006/2007, placa DFI9371; YAMAHA/FAZER YS250, ano fab/mod 2006/2006, placa
DKM2396; VW/PARATI 1.6, ano fab/mod 2005/2006, placa DNW1624; SUNDOWN/MAX 125 SE, ano fab/mod 2005/2005,
placa DLT4086; HONDA/CG 150 TITAN KS, ano fab/mod 2005/2006, placa DOP0262; ; VW PARATI 1.8 PLUS, ano fab/mod
2004/2005, placa DOM7151; VW/PARATI 16 VT CROSSOVER, ano fab/mod 2003/2003, placa DJN1945; GM/CORSA CLASSIC,
ano fab/mod 2003/2003, placa CZX7783 e HONDA/C100 BIZ, ano fab/mod 1998/1999, placa CDX6692 em nome do executado
Wagner Cristiano Botucatu ME. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá
a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra
formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento,
deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem.Nesta última hipótese, caberá à parte
exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida,
no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha
feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.
Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal
ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e
providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil),
a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira
no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC,
somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO
ACERRA (OAB 260239/SP)
Processo 0002350-69.2010.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Quitanda
Dona Marina Ltda Epp - Kassama Mercado Ltda Epp - Vistos. No prazo de 15 dias, deverá a ré (Ana Claúdia D’Império)
apresentar prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo
e atual) da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, haja vista que a presunção
de pobreza é de natureza relativa, “juris tantum”, podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de
que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO
(OAB 117397/SP), JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES (OAB 121571/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP),
ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP)
Processo 0003633-93.2011.8.26.0079 (089.01.2011.003633) - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabeth Aparecida da
Silva Fogaça - Jairson Fogaça - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 115: Manifeste-se o inventariante sobre o parecer da Fazenda
do Estado. (DEGE 1.3 Comunicado CG nº 1307/2007).Nada Mais. - ADV: ALTAIR RAMOS DOMINGUES (OAB 167846/SP),
RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP)
Processo 0003729-64.2018.8.26.0079 (processo principal 1001222-50.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Fixação - A.L.S.S.V.B. - - Y.O.S.V.B. - D.K.S.S. - T.V.B. - Ofício disponível para impressão. - ADV: CRISTINA APARECIDA DA
SILVA (OAB 339625/SP), MARIO ROQUE SIMOES FILHO (OAB 132503/SP)
Processo 0003962-71.2012.8.26.0079 (089.01.2012.003962) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.C.S. - E.J.S. - Certidão
de Honorários disponível para impressão. - ADV: CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE (OAB 287818/SP), GUSTAVO SERAFIM
SIMIONI (OAB 226959/SP)
Processo 0004409-45.2001.8.26.0079 (089.01.2001.004409) - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Vitoria S/c Ltda - Aparecida Lucia Guassu Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. retro (insuficiência
de numerário para bloqueio): Manifestação do exequente no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DE
SOUZA (OAB 241841/SP), ÉRICA FERRARI DE SOUZA (OAB 264462/SP), ODENEY KLEFENS (OAB 21350/SP)
Processo 0004677-21.2009.8.26.0079 (089.01.2009.004677) - Execução de Título Extrajudicial - Financeira Alfa S/A Claudio Batista dos Santos Junior - Vistos. Fls. 129: julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código
de Processo Civil. Publique-se e Intime-se. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º