TJSP 14/11/2018 -Pág. 615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
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nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de
Jales; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1002104-03.2018.8.26.0297; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Bradesco - S/A;
Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mesopolis; Advogado: Dario Guimarães
Chammas (OAB: 167070/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002122-53.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS
VIDAL; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Embargos à Execução; 1002122-53.2017.8.26.0428; Indenização por Dano Material; Apelante: Ad
Food Alimentaçao Eireli; Advogada: Simone Aparecida Lopes Rodrigues (OAB: 335362/SP); Apelado: Prefeitura Muninicipal de Paulínia;
Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002123-61.2017.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Jaboticabal; 1ª
Vara Cível; 1002123-61.2017.8.26.0291; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Felipe
de Souza Pinto (OAB: 39768/DF) (Procurador); Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) (Procurador); Apelado: Paulo
Donizeti de Mello; Advogado: Ricardo Perussini Viana (OAB: 365638/SP); Advogado: Ricardo Cesar Sartori (OAB: 161124/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002126-35.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002126-35.2018.8.26.0047; Voluntária; Apelante:
Leila Aparecida Rodrigues de Melo; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB:
340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002158-36.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro de
Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; 1002158-36.2016.8.26.0362; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Romulo Hebert dos Santos; Advogado:
Andre Ricardo da Silva Almeida (OAB: 322707/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Andréa de Sousa
Aguiar (OAB: A/SA) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002170-36.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Marília;
Vara da Fazenda Pública; 1002170-36.2018.8.26.0344; Aposentadoria; Apelante: Maria Alice Alves Galleti; Advogado: Anderson Cega
(OAB: 131014/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM; Advogada: Angelica Moreno Pereira Sampaio
(OAB: 244575/SP) (Procurador); Advogado: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002192-98.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Piracicaba;
Vara da Fazenda Pública; 1002192-98.2017.8.26.0451; Fornecimento de Água; Apelante: Lubrasil Lubrificantes Ltda.; Advogado:
João Paulo Mont’ Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP); Apelado: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA SEMAE; Advogado: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP); Advogada: Danielle Pacheco de Souza Santim (OAB: 174229/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002204-97.2016.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de
Tietê; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1002204-97.2016.8.26.0629; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Tietê e Jumirim; Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Tietê; Advogado: Ricardo Tedeschi Netto (OAB: 345151/SP) (Procurador); Apelado: Serviço Autônomo Municipal de Água
e Esgoto - Samae; Advogada: Sandra Valéria de Almeida (OAB: 270493/SP); Apelado: Câmara Municipal de Tietê; Advogada: Leticia
Aparecida Alves Lima (OAB: 341383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002242-40.2018.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de
Sertãozinho; 3ª Vara Cível; 1002242-40.2018.8.26.0597; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho;
Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Waldeci Bisson; Advogada: Lívia Cristina
Sica (OAB: 390301/SP); Advogada: Carolina Brambila Rocha (OAB: 407865/SP); Advogada: Amanda Maria Bonini (OAB: 378958/SP);
Apelada: Antonia Aparecida Bonini Bisson; Advogada: Lívia Cristina Sica (OAB: 390301/SP); Advogada: Amanda Maria Bonini (OAB:
378958/SP); Advogada: Carolina Brambila Rocha (OAB: 407865/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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