TJSP 25/10/2018 -Pág. 1290 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
1290
50922/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), WALDEMIR MARQUES PALOMBO
(OAB 253779/SP), OSMAR CERCHI FUSARI (OAB 32207/SP)
Processo 0016431-96.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Henry
Higaki e outro - 944/13 Vistos. Manifeste-se a Municipalidade em 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL ALVES IBIAPINO (OAB
252989/SP), EDISON DE MOURA JÚNIOR (OAB 220882/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY
DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 0018253-79.2004.8.26.0007 (007.04.018253-0) - Procedimento Comum - Crislaine Fiaux - - Cleuza Fiaux Belmonte e Rigueiro - - Fund. Oncocentro de S. P. - Secretária de Est. da Saúde - C.416/05. Tendo em vista que o provimento
68/2018 do CNJ foi revogado, providenciem os exequentes a retirada do mandado de levantamento. - ADV: DENEVAL LIZARDO
(OAB 153956/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), ANALICE QUEIROZ DE ALMEIDA PRADO (OAB 68719/
SP), MARCOS SIMÕES CELESTINO (OAB 3534/PI), GILMAR BENEDITO DONATO DE ARAUJO (OAB 290465/SP), IRACEMA
CAMARGO WEICHSLER (OAB 86844/SP)
Processo 0018506-50.2009.8.26.0053 (053.09.018506-7) - Procedimento Comum - Alessandra Mara de Castro Santos - Elizabete Canatelli Vitorio - - Helvia Silva Oliveira - - Luiz Claudio Silveira - - Maria llzanete Galdino Machado - - Maria Inês Simões
Pestana - - Mary de Matos Pereira - - Mirian Gomes Morgante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C.1083/2009. Tendo
em vista que o provimento 68/2018 do CNJ foi revogado, providenciem os exequentes a retirada do mandado de levantamento.
- ADV: MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0018724-44.2010.8.26.0053 (053.10.018724-5) - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - João Castro de
Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - 1115/10 Vistos. 1. Ciência à parte exequente acerca do(s) depósito(s). Considerando
o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes encontramse vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o
procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da
regularidade processual, indicando, no prazo de 20 dias: a) Se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com
indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes; b) Se há advogados
substabelecidos com ou sem reserva de poderes; c) Se os autores revogaram procuração constituída aos novos advogados;
d) Se há incapazes; e) Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; f) Se há cessão de crédito; g) Se há
constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.). 2. Sem prejuízo, diga a parte executada se tem alguma oposição ao
pagamento. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP)
Processo 0019612-13.2010.8.26.0053 (053.10.019612-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Rita de Cassia Nery e
outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1182/10 Vistos. Aguarde-se o pagamento do RPV expedido em nome da
coautora Rita de Cássia Nery. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE
SOUZA (OAB 85157/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP)
Processo 0021675-06.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Henrique Faria - Estado de
São Paulo - C.1269/2013. Tendo em vista que o provimento 68/2018 do CNJ foi revogado, providencie o exequente a retirada
do mandado de levantamento. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP), MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB
127134/SP)
Processo 0025445-22.2004.8.26.0053 (053.04.025445-6) - Procedimento Comum - Manoel Maria da Conceição - - Pedro
Augusto dos Santos da Conceição - - Ana das Graças de Jesus Conceição - Fazenda Publica do Estado de São Paulo C.1506/2004. Tendo em vista que o provimento 68/2018 do CNJ foi revogado, providencie o exequente a retirada do mandado
de levantamento. - ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), ‘MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB
89269/SP), LUCAS GOMES GONCALVES (OAB 112348/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), ERIK PALACIO
BOSON (OAB 301793/SP), LUCAS GOMES GONCALVES (OAB 112348/SP)
Processo 0030554-07.2010.8.26.0053 (053.10.030554-0) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Israel Ribeiro
- Fazenda do Estado de São Paulo e outro - 1707/10 Vistos. Requeira a Fazenda do Estado o que julgar de se interesse.
Intime-se. - ADV: ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP),
ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB 17448/SP)
Processo 0035124-31.2013.8.26.0053 (apensado ao processo 0007735-86.2004.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Sebastião Gonçalo de Souza e outros - 2049/13
Cumpra-se o v. Acórdão.Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a
1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG 1632/2015. - ADV: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB
187810/SP), ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB 267821/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), RICARDO
FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP)
Processo 0036455-87.2009.8.26.0053 (053.09.036455-7) - Desapropriação - Desapropriação - Município de São Paulo Neyde de Camargo Pinto e outros - 2139/09 Vistos. Fls. 533/545 e 549/557: DEFIRO, nos termos dos arts. 108 e 110 do Código
de Processo Civil, as seguintes habilitações dos herdeiros de Newton de Camargo Pinto, a saber: - Silvana Rossi de Camargo
Pinto (proc. fls. 444 e doc. fls. 445/448); - Marina Rossi de Camargo Pinto (proc. fls. 550 e doc. fls. 551); - Victor Rossi de
Camargo Pinto (proc. fls. 552 e doc. fls. 553); Façam-se as devidas anotações, inclusive no SAJ. Int. - ADV: MARIA CRISTINA
GUEDES GOULART (OAB 90975/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO WINTHER DE
CASTRO (OAB 191761/SP), JOSE GERALDO WINTHER DE CASTRO (OAB 141260/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP)
Processo 0037488-15.2009.8.26.0053 (053.09.037488-9) - Procedimento Comum - Lyden Chuquer Bertoli e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - 2200/09 Vistos. 1. Fls. 439/462: DEFIRO, nos termos dos arts. 108 e 110 do Código de Processo
Civil, as seguintes habilitações dos herdeiros de Lyden Chuquer Bertoli: - Luiz Félix Bertoli (proc. fls. 444 e doc. fls. 445/448); Mirian Bertoli Santos (proc. fls. 449 e doc. fls. 450/462); Façam-se as devidas anotações, inclusive no SAJ. Int. - ADV: CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP)
Processo 0040423-28.2009.8.26.0053 (053.09.040423-0) - Procedimento Comum - Sidney Candido da Silva e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - 2373/09 Vistos. Fls. 441/443: Manifestem-se os autores. Int. - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 0041705-33.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aureo de
Carvalho Barros e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - 2384/11 Vistos. Arquivem-se os autos, observando-se
as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
184512/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º