TJSP 24/10/2018 -Pág. 3650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
3650
conta bancária (poupança/corrente) e/ou aplicações financeiras e, caso positivo, informar o(s) respectivo(s) valor(es) atuais e
nada data do óbito, ou seja, 22/10/2009. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFICIO. - ADV: PRISCILA COELHO DE
SOUZA (OAB 218328/SP)
Processo 1002674-53.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.S.M. - G.S.C. - Ordem nº
2017/002928 - Fica(m) o(s) Dr(a)(s) Thays Tostes Assis ciente(s)de que fora(m) expedida(s) certidão(ões) de honorários e que
se encontra(m) disponíveis para impressão no site do TJ-SP, pelo prazo de cinco dias.. - ADV: THIAGO SIENA DE BALARDI
(OAB 12982/MS), THAYS TOSTES ASSIS (OAB 390825/SP)
Processo 1002847-77.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.R. - R.C.R. - Feito nº 2017/003099 Intime-se
o autor pessoalmente, a fim de informar: 1) se o menor P. H. ainda se encontra na residência de sua irmã Pamela na cidade de
Ourinhos-SP, conforme informado em maio à Assistente Social do Juízo. 2) o endereço da genitora R. C. que, na mesma época
fora informado à Assistente Social que estava mudando para a cidade de Presidente Prudente-SP. 3) o endereço e o telefone da
filha P.; Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP)
Processo 1003033-66.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S.F. - - E.R.F. - - A.V.S.F. - R.F.
- Ordem nº 2018/002950 - diga o(a,s) autor(a) no prazo de 15 dias sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: VICTOR
EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI (OAB 165094/SP)
Processo 1003615-37.2016.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - N.K.C.G. - R.G.P. - Feito nº
2016/004920 Ciência às partes de que foi designado dia 05/11/20185, a partir das 14h00 horas, encerrando-se no dia 07/11/2018
e caso não haja arrematante, o 2º pregão continuará até 27/11/2018, perante o Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões
da Comarca de Presidente Prudente/SP, nos autos da carta precatória nº 1013259-30.2018.8.26.0482.. Assim, aguarde-se a
devolução da carta precatória por 60 dias corridos. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP)
Processo 1003645-04.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.S. - J.A.A.V. - Feito nº
2018/003526 Fls. 63. Intime-se a parte autora para que em 05 dias úteis comprove a distribuição da carta precatória expedida a
fls. 53/54. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB 322468/SP)
Processo 1004107-58.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Guarda - E.R.S. - R.L.S. - Diga a(o) autor(a) sobre o
prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão NEGATIVA do Sr Oficial de Justiça de fls. 23. - ADV: MARIA ANTONIETA DE
CARVALHO E SILVA (OAB 294387/SP)
Processo 1004113-65.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - J.S.S. - I.O.L. - Feito nº
2018/004019 Fls. 27. Defiro. Retifique-se a serventia o nome correto da parte passiva. Considerando que não houve acordo em
audiência, aguarde-se a contestação. - ADV: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP)
Processo 1004136-11.2018.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.F.S.O. - - K.F.G.O. - K.F.G.O. - Ordem nº
2018/004045 - Fica a Dra. Iveline Guanaes Meira Infante Madrid ciente de que fora expedida certidão de honorários e que se
encontra disponível para impressão no site do TJ-SP, pelo prazo de cinco dias. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE
MADRID (OAB 189714/SP)
Processo 1004220-46.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Guarda - P.C.B. - A.P.P.L. - Feito nº 2017/004470 Antes
de apreciar o pedido formulado pela ré a fls. 74, intimem-se as auxiliares do Juízo (assistente social e psicóloga) para que em
48h00 informem o andamento do relatório psicossocial, vez que agendada entrevista para 19/03/2018, às 14h30 (fls. 59). - ADV:
MARIO ROBERLEY CARVALHO DA SILVA (OAB 81508/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), JOÃO
PAULO MENDONÇA THOMAZINI (OAB 13777/MS), DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI (OAB 10156/MS)
Processo 1004444-47.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - C.A.R.S. - Feito nº
2018/004345 Em consulta ao site do TJSP, verifico que o processo que deu causa à distribuição destes autos por prevenção
(Feito nº 0008818-65.2014.8.26.0481) se trata de pedido Divórcio Litigioso, formulado por C. A. R. de S. em face de J. C. de
S. Porém, em referidos autos foi proferida sentença, com o trânsito em julgado do acórdão em 05/12/2016 (fls. 14/23), sendo
extintos e arquivados definitivamente em em 26/06/2017. Assim, vislumbro não caracterizadas as disposições dos artigos 54,
55 e 56, todos do NCPC, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Distribuidor para distribuição dos autos de forma
livre. - ADV: SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP)
Processo 1004455-76.2018.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sukeil Miguel - Maria de Lourdes
Salomão Miguel - Feito nº 2018/004363 O pedido para gozo dos benefícios da Justiça Gratuita será analisado após as primeiras
declarações do(a) inventariante. Nomeio inventariante Sukeil Miguel, RG nº 5.564.041 SSP/SP, CPF nº 072.932.248-34,
considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo, em decorrência do falecimento de Maria de Lourdes
Salomão Miguel, RG nº, 1968052-SP, CPF nº 117.168.598-08, falecida em 15/07/2017. Por celeridade e economia processual
esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. A validade da presente decisão como
certidão independe do recolhimento de taxa. Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, tornem os autos conclusos.
- ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP)
Processo 1004924-59.2017.8.26.0481 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Esteves Viana - Antônio Esteves
Viana - - Regina Esteves Viana - - Rosangela Esteves Viana - Maria Margarida Viana - Feito nº 2017/005156 Intime-se novamente
o inventariante para que em 05 (cinco) dias, por meio de simples petição intermediária,informe se o casamento dos herdeiros foi
celebrado antes ou após à vigência da Lei 6.515/1977. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1365/2018
Processo 0000718-82.2018.8.26.0481 (processo principal 0005152-32.2009.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Feito nº 2009/000720 Aprovo a prestação de contas da exequente, considerando a nota fiscal apresentada a fls. 118. Arquivemse os autos definitivamente, frente ao trânsito em julgado da sentença certificado a fls. 111. Intimem-se, inclusive a ré/executada
por intermédio do Portal Eletrônico. - ADV: MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP), ANA PAULA
LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JULIANA CRISTINA
LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0004293-69.2016.8.26.0481 (processo principal 0003133-14.2013.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Pagamento - Kasae & Miguel Ltda - F.P.E.T.P.E. - Feito nº 2013/000424 Fls. 72. Aguarde-se por 12 meses o pagamento do
Precatório digital nº 0004293-69.2016.8.26.0481-4ª. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), MARCIO TERUO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º