TJSP 19/09/2018 -Pág. 817 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
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Maria Luiza Alvissus Fernandes Monteiro; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Léa Maria
Mello Gouveia Matos de Oliveira; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Lívia Fernandes
Rizzo; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Luiz Hiroaki Haruna; Advogada: Fernanda
Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Marcela Vellasco Gonçalves; Advogada: Fernanda Soares Vieira de
Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Marcos Antonio Avelisio; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP);
Apelante: Maria Angélica Rabelo da Fonseca; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Maria
Érika Santos Adurens; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Juliana Maciel de Souza;
Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Rafael Camillo Rodrigues da Costa; Advogada:
Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Rodolfo David Merlos Garcia; Advogada: Fernanda Soares
Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Sílvia Ferreira da Cunha; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB:
161696/SP); Apelante: Solange de Fátima Presoto; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante:
Valéria Maria Marques Siqueira; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Valeria Spindola
de Abreu; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Vinicio Radames dos Santos Cesar;
Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Pollyana Fatima Gama Santos; Advogada: Fernanda
Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Marina Rocha Abrami; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo
(OAB: 161696/SP); Apelante: Ana Paula Bastos de Morais Moreira; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/
SP); Apelante: Ellen Cassiano de Carvalho; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Boris
Borisovich Tarasoff; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Carlos Eduardo Rodrigues;
Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Carlos Tadeu de Andrade Galvão; Advogada:
Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Cibelle de Lima Magalhaes; Advogada: Fernanda Soares Vieira
de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Clislene Fernandes Faria; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/
SP); Apelante: Emilia Albessu Narciso; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Beatriz
Marcondes da Cunha; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Claudete Aparecida da Silva
Rosa; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Jorge Luiz Ribeiro; Advogada: Fernanda
Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Eunice Araújo Fonseca; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo
(OAB: 161696/SP); Apelante: Felipe Juliano Bettim; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante:
Flavia Correa dos Santos Cursino; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: Guilherme Lucas
Villegas de Castro e Souza; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: João Gabriel Rosa
de Almeida; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: João Rogério dos Santos; Advogada:
Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: José Ricardo Bueno; Advogada: Fernanda Soares Vieira de
Araujo (OAB: 161696/SP); Apelante: José Sebastião Lima de Souza Júnior; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB:
161696/SP); Apelante: Katalina Rodrigues Ferreira; Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019478-52.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019478-52.2017.8.26.0625; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Apelada: Maria Cecilia Crozariol de Moraes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: Sergio Luiz do
Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019583-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1019583-62.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Moreno
Canedo; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Ana Mirian Vincenzi de Agostinho; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Anna Righini Alves de Siqueira; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelado: Antonio Jesus Rodrigues; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Apelada: Aparecida Gonçalves de Oliveira; Apelado: Armando Maziero; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Apelada: Cecilia Pires Diniz; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada:
Clarinda Reiko Sasaki; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Dirce Torres da Silva Ribeiro;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Eloisa Drumond Kouri; Apelada: Eny Liberatoscioli
Melo Toledo; Apelada: Glória Provenzano Falcone; Apelada: Ilia Leonis Villas Boas; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Apelada: Isaura Diniz Horvath; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada:
Joana Gonçalves Cossoniche; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Julieta Olivia Cardoso
Lucchesi; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Luci Antonia Vidal Ferreira; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Luzia Esteves de Almeida; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Mara Malvina Luz Luciano; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Apelada: Maria Queiroz Grimailoff; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Marina Rossi
Thomaz; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelado: Martha Faria de Campos; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Paulisa Pascou Rosada; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Apelada: Rosa Maria Fonseca Ruggeri; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Apelada: Silvia Cianflone; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Sonia Maria Chagas de
Faria Graça; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Vilma Holtz da Silva; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada: Wilma Magalhães Muriano; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Apelada: Yvone Godoy Bottini; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelada:
Ana Maria Ramalho Franco; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º