TJSP 10/09/2018 -Pág. 562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
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Elizeu Pereira da Silva; Advogada: Rejane Alexandre da Costa (OAB: 138526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002576-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1003493-10.2018.8.26.0269; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP); Agravada: Roseli Donizetti Rodrigues Nascimento (Justiça
Gratuita); Advogada: Pamela Fernanda Nunes Salem Monteiro (OAB: 369195/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002579-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002074087.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP); Agravada: Maria Goretti Frizzi Silva; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Josemara Travagli;
Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Ana Lucia Martins dos Santos; Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Ana Maria Marchesotti Corvino; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Agravada: Márcia Regina Chirichela de Sibia; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Joaquim
do Nascimento Noronha; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: MARIA DE FATIMA MARIANO DE
PONTES; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Neusa Carvasan Principe; Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Maria Conceição Ferreira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Agravado: Cleusa Massarico Mantovan; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002582-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001445-26.2018.8.26.0292; Atos
Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP); Agravada: Luiz de Oliveira Filho;
Advogado: Luiz de Oliveira Filho (OAB: 96100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
3002583-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1010975-97.2017.8.26.0348; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP);
Agravada: Tupy Fundicoes Ltda.; Advogada: Fernanda Rizzo Paes de Almeida Pagano Gonçalves (OAB: 271385/SP); Interessado:
Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados; Advogada: Fernanda Rizzo Paes de Almeida Pagano Gonçalves (OAB: 271385/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002584-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0021300-63.2017.8.26.0053; Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Agravada:
Florêncio Luiz da Silva Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Jose Francisco do Prado; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: NILTON SALLES; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Valteir Martins de Souza;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Wilson Apolinario Rodrigues; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravado: Jose Roberto Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Edson José da Silva; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Lazaro Alves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Henrique Antonio Bertolini;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: WAGNER BERNARDES DA SILVA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002585-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1041223-24.2018.8.26.0053; Irredutibilidade
de Vencimentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP); Agravada:
Caio Vinicius Romão da Silva; Advogado: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002586-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1047225-15.2015.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB:
327444/SP) (Procurador); Agravada: MARIA GESSI MENDES; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: MARIA
APARECIDA FERREIRA RIBEIRO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: MARIA APPARECIDA OLIVEIRA;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: MARIA APARECIDA VIANA DE LACERDA; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: MARIA AUGUSTA VITTI WEBER; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada:
Maria Ferreira Lopes Mazzi; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria Aparecida de Almeida Camilo;
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