TJSP 16/08/2018 -Pág. 448 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
448
0500218-39.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500218-39.2011.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP) (Procurador); Apelado: Júlio
Caio Schmid (Espólio); Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP);
0500324-98.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500324-98.2011.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP); Apelado: Julio Caio Schimid
(espólio); Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP);
0500325-83.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500325-83.2011.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP); Apelado: Julio Caio Schimid
(espólio); Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP);
0500326-68.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500326-68.2011.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP) (Procurador); Apelado: Julio
Caio Schimid (Espólio); Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP);
0500368-20.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500368-20.2011.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado: Júlio
Caio Schmid (Espólio); Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP);
0500382-04.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500382-04.2011.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP); Apelado: Julio Caio Schimid
(espólio); Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP); Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP);
0500385-56.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500385-56.2011.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP); Apelado: Julio Caio Schimid
(espólio); Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP); Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP);
0500517-16.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500517-16.2011.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP) (Procurador); Apelado: Júlio
Caio Schmid (Espólio); Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP);
0500661-43.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500661-43.2011.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Degleomar
Herminio Bassi;
0500711-50.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500711-50.2005.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos N
Arruda;
0500848-56.2008.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0500848-56.2008.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Arlindo Laurico Fogo (Falecido);
0501361-14.2006.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 445.01.2006.501361-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Jose Alberto Alves;
0501660-35.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0501660-35.2007.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/
SP) (Procurador); Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira
(OAB: 292903/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Ferreira da Silva; Advogado: Murilo Augusto de Oliveira Silva (OAB: 312939/
SP);
0501852-28.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501852-28.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda;
0502000-32.2006.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 445.01.2006.502000-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Benedito Luiz dos Santos;
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