TJSP 01/08/2018 -Pág. 498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de
São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003552-93.2017.8.26.0572; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FERNANDO BORGES BUZATTO; Advogado: Lazaro Fernandes
Mila Junior (OAB: 242619/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2155744-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 002085778.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Sonia Aparecida Octavio; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/
SP); Agravado: Presidente da São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2155748-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 001195976.2018.8.26.0053; Voluntária; Agravante: Mércia Aparecida de Campos; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/
SP); Agravado: Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo;
Procdor: Beatriz Couto Tancredo; Agravado: Diretor Presidente da SPPREV - São Paulo Previdência; Procdor: Beatriz Couto Tancredo;
Agravado: Estado de São Paulo; Procdor: Beatriz Couto Tancredo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Procdor: Beatriz Couto
Tancredo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2155751-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1032015-16.2018.8.26.0053; Tratamento
da Própria Saúde; Agravante: ELIVANE MOREIRA LIMA (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2155755-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1033079-61.2018.8.26.0053; Pensão;
Agravante: Silvia Cristina Ferreira de Freitas; Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Agravante: Isabella Ferreira Gonçalves
de Souza (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: SILVIA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS; Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB:
341477/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2155777-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Santos; 2ª
Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1012692-50.2018.8.26.0562; Juros/Correção Monetária; Agravante: Armazéns
Gerais Fassina Ltda.; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Advogada: Ana Carolina Fernandes (OAB: 308479/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2155778-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 001302006.2017.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Stadium Atividades Esportivas, Sociais e Culturais Ltda; Advogada:
Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva
Arita (OAB: 346710/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2155791-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1016244-54.2018.8.26.0196; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: ROGÉRIO BRANQUINHO BASTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Mário Alexandre Silva Bassi (OAB: 184443/SP); Agravado:
Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo da Cidade de Franca-sp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2155793-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1031914-76.2018.8.26.0053; Tratamento
da Própria Saúde; Agravante: TELMA ALVES DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP);
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º