TJSP 28/06/2018 -Pág. 921 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
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Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Interessado: Rogério Mauro D´avola; Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB:
253662/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessado: João Batista Mendes; Advogada:
Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP);
Interessado: Henriqueta Regina Franco Mendes; Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP); Advogada:
Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0600080-19.2013.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro das Execuções
Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0600080-19.2013.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/
SP) (Procurador); Apelado: Artibano Comercio de Pecas P/ Autos Lt; Advogado: Fabio Miagi (OAB: 204289/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0953944-09.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0953944-09.2012.8.26.0506; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Jumori
Comércio de Auto Peças Ltda Epp; Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000829-30.2013.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA;
Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 3000829-30.2013.8.26.0565; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/
SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Elisabete Nunes
Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador); Apelado: Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001390-54.2013.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro
de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 3001390-54.2013.8.26.0565; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001905-89.2013.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 3001905-89.2013.8.26.0565; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta
(OAB: 130252/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado: Santander
Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (Atual Denominação); Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Apelado:
Banespa S/A Arrendamento Mercantil (Antiga denominação); Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9072002-68.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1158/2006; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP); Apelado: Jorge Zaiden;
Advogado: Flavia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Apelado: Jose Pelegrini;
Apelado: Maria da Gloria de Oliveira; Apelado: Nilo Louzano; Apelado: Paulo Jose Monaco Angerami; Apelado: Petronio de
Jesus; Apelado: Roberto Tarcha; Apelado: Sillas Garcia; Advogada: Glaucia Maria Silva Antunes Ferreira (OAB: 166771/SP);
Advogada: Raquel Pampado (OAB: 333779/SP); Apelado: Silvio de Oliveira; Apelado: Teresinha de Abreu Sei; Apelado: Walter
Apparecido Zambonatto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0006109-04.2006.8.26.0072; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; 0006109-04.2006.8.26.0072; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo:
Citrosuco S/A Agroindústria; Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP); Advogada: Elaine Cristina Peruchi
(OAB: 151275/SP); Advogado: Ricardo Nogueira Monnazzi (OAB: 241255/SP); Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bebedouro;
Advogado: Tayson Aprigio de Oliveira (OAB: 343893/SP); Apte/Apda: Zurich Minas Brasil Seguros S/A (Atual Denominação);
Advogada: Maria Amélia Saraiva (OAB: 41233/SP); Advogada: Camila Bressan de Souza (OAB: 272255/SP); Apte/Apdo: Zurich
Brasil Seguros S/A (Antiga denominação); Advogada: Maria Amélia Saraiva (OAB: 41233/SP); Advogada: Camila Bressan de
Souza (OAB: 272255/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Joaquiim Ferreira Senna; Advogado: Marcelo Guedes Coelho
(OAB: 193429/SP); Apdo/Apte: Aparecida Dias Santos; Advogado: Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016049-30.2012.8.26.0606; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Suzano; 4ª. Vara Cível; 0016049-30.2012.8.26.0606; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) (Procurador); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º