TJSP 28/06/2018 -Pág. 918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
918
0032846-71.2012.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de São José
dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0032846-71.2012.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Apelante: Tiago Henrique
Pereira (Justiça Gratuita); Apelante: Felipe Luan Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Apelado: Lourdes Garcia Moreira Silvestre; Advogado: Marcelo Gutierrez
(OAB: 111853/SP); Apelado: Franciele Elaine Moreira Silvestre Soares; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037844-05.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0037844-05.2012.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Ana Maria Rocha; Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP); Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0039094-19.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0039094-19.2013.8.26.0577; Concurso Público / Edital; Apelante:
Elidislei dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/
SP) (Procurador); Apelado: Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração; Advogada: Maria de Lourdes Fregoni
Demonaco (OAB: 99866/SP); Advogado: Carlos Frederico Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041729-61.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0041729-61.2011.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: MARIA HELENA LEITE (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogada:
Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP);
Apelante: Norma Ferreira de Macedo Miranda; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Maria Zelia
Camargo Vilela (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Wellington Miranda
(Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP);
Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Ana Maria Lobo da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043380-08.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de
Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 114.01.2012.043380-6/000000-000; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador); Apelado: Odair Rodrigues
da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0115201-03.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0115201-03.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Maria Inês Roveda Pereira; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0117191-29.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 0117191-29.2008.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marina Perran Taborga Pires da Costa (Justiça Gratuita);
Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada:
ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0117754-23.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0117754-23.2008.8.26.0053; Pensão; Apelante:
Erica Cristina Arruda Ferreira; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de
São Paulo - IPESP; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
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