TJSP 18/06/2018 -Pág. 682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
682
Especial deste Tribunal.
2120176-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102145175.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA; Advogada: Flavia Umeda (OAB:
316150/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2120184-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum; 1001476-11.2017.8.26.0374; Pensão; Agravante: Lazara
Machado Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Valeria Macedo Costa (OAB: 86581/SP); Agravado: Instituto de Previdência
Municipal de Morro Agudo - ipremo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2120186-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1012726-43.2018.8.26.0071; Área
de Preservação Permanente; Agravante: ARIOVALDO SILVA SOARES (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Berto Silva Soares
(OAB: 272635/SP); Agravado: Diretor da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental do Centro Técnico Regional de Fiscalização
de Bauru; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2120194-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1055354-72.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sebastião Ferreira Amorim; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Sabrina de Castro Macedo;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Samuel
Gomes; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante:
Sandra Bittencourt de Oliviera; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravante: Sebastiana de Souza; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: SEBASTIÃO CRISTINO COSTA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Rute Costa Vieira; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Sedinei Viana dos Santos; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Severino Paulo da Silva;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Sidinéia
Ferreira Lopes; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravante: Sidney Serafim de Alvarenga; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Silvana de Lourdes Linhares Nogueira; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: SILVANA FERREIRA LOPES; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Robinson Lenroger do Nascimento
Leite; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante:
Regina Maria Machado Leme; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravante: REGINALDO VICTOR; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Roberto Borba; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: ROBERTO FERREIRA DA VEIGA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Rubens da Costa; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Rosa Maria Matias; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: ROSAMARIA
LIMBERTI; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravante: Rosaura Alves de Moraes; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravante: Rosmari Gegove Sarmento; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Rubens Alves de Carvalho; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Regina Celia de Castro; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Waldemir Barbosa;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: VERA
CRUZ SANTOS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravante: Vicentina Aparecida Contelli; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Vilma Maria de Oliveira; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Vilson Rodrigues Machado; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Viviane Peixoto Buongermino; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Valmir Jose Geraldo;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante:
WALDEMOR PENACHI; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravante: Walter Aparecido Rufino Lopes; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Wilmar dos Santos; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Wilson Roberto Ribeiro; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Zilda Ribeiro de Almeida; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Silvia Sayuri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º