TJSP 18/06/2018 -Pág. 1076 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1076
RELAÇÃO Nº 0101/2018
Processo 0000459-40.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000459) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Edite Firmino da Silva Bispo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Cumpram-se os
venerandos acórdãos.Atentando-se que o pedido, acompanhado com demonstrativo de atualização do débito e instruído com as
principais peças dos autos, conforme disposto no artigo 1.286, § 2º, inciso I, II, II, IV, da Normas de Serviços da Corregedoria
Geral da Justiça (I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; e IV - mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias),
deverá ser protocolado como incidente de cumprimento de sentença, utilizando-se o código 12078.Int. - ADV: ANA CARLA
MARTINS (OAB 264392/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0000728-79.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000728) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Clarice Mendonça de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Diante da falta de interesse
da parte requerente em promover o regular andamento do feito, aguarde-se por 180 dias, destruindo-se os autos.Int-se. - ADV:
ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0000736-56.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000736) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Roseli Marcelino Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da falta de interesse da parte
requerente em promover o regular andamento do feito, aguarde-se por 180 dias, destruindo-se os autos.Int-se. - ADV: ANA
CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0000872-53.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000872) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Rita de Cassia Le Sueur - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Diante da falta de interesse
da parte requerente em promover o regular andamento do feito, aguarde-se por 180 dias, destruindo-se os autos. - ADV: ANA
CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0001096-93.2009.8.26.0306 (306.01.2009.001096) - Outros Feitos não Especificados - Bancários - Creuza Alves
dos Santos - - Clovis Alves e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 237/238: Diante dos esclarecimentos prestados pelo
requerido, reporto-me à decisão de fl. 193.Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSÉ GLAUCO
SCARAMAL (OAB 217321/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0002185-82.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Erico Theodoro
de Carvalho e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 260/262. Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/
SP)
Processo 0002300-46.2007.8.26.0306 (306.01.2007.002300) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Luis Carlos Fernandes - Paulo Roberto Cinciareli - Vistos. Fl. 297: Arbitro os honorários ao(à) advogado(a) indicado(a) à fl. 108
e nomeado à fl. 111, no teto fixado pela tabela em vigor para a espécie. Transitada em julgado a sentença de fl. 293, expeça-se
certidão. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP),
INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP)
Processo 0002528-40.2015.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - RAYANA SCARAMAL DE
CASTILHO ME - M. PEREIRA DE OLIVEIRA ME - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a manifestar-se
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 0002841-98.2015.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriane Brito dos Santos Oliveira
- Vistos.1- A parte exequente foi intimada a indicar bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de extinção do feito; entretanto, manteve se inerte. 2- Assim sendo, diante da não localização de bens penhoráveis da
parte executada, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO os autos da ação de Execução de
Título Extrajudicial que Adriane Brito dos Santos Oliveira move contra EWERTON CRISTIANO ESPOSTO.3- Fica autorizada
a expedição de certidão de dívida para entrega a parte exequente, quando solicitada, devendo, para tanto, apresentar cálculo
de atualização do débito.4- Transitada em julgado e decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, destruam-se os autos, conforme
disposto no Capítulo IV, subseção IX, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e nos termos do Provimento 1670/09 do
Conselho Superior da Magistratura.P.I.C. - ADV: JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP), ELISANGELA ZANURÇO
(OAB 251797/SP)
Processo 0003283-11.2008.8.26.0306 (306.01.2008.003283) - Outros Feitos não Especificados - Espólio de João Elpídio
Lippa - Banco do Brasil S/A - Vistos.Despacho à vista do extrato, porque o feito foi destruído.Diante do extravio do mandado de
levantamento, conforme noticiado pelo Banco Requerido, defiro a expedição de novo mandado de levantamento, na importância
de R$14,77, em favor do Banco Requerido.Após, a entrega do referido mandado de levantamento ao Requerido, destrua-se o
presente expediente.Int. - ADV: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA (OAB 113136/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0003283-69.2012.8.26.0306 (306.01.2012.003283) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Dirce Maria dos Santos Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Cumpram-se os
venerandos acórdãos.Atentando-se que o pedido, acompanhado com demonstrativo de atualização do débito e instruído com as
principais peças dos autos, conforme disposto no artigo 1.286, § 2º, inciso I, II, II, IV, da Normas de Serviços da Corregedoria
Geral da Justiça (I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; e IV - mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias),
deverá ser protocolado como incidente de cumprimento de sentença, utilizando-se o código 12078.Int. - ADV: CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES
DA CUNHA (OAB 300908/SP)
Processo 0003725-64.2014.8.26.0306/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - SUPERMERCADO SEMAR LIMITADA
ME - Vistos.1- A parte exequente foi intimada a indicar bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de extinção do feito; entretanto, manteve se inerte. 2- Assim sendo, diante da não localização de bens penhoráveis
da parte executada, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO os autos da Ação de Cobrança
que SUPERMERCADO SEMAR LIMITADA ME move contra TAIS RODRIGUES CORDEIRO.3- Fica autorizada a expedição de
certidão de dívida para entrega a parte exequente, quando solicitada, devendo, para tanto, apresentar o cálculo de atualização
do débito.4- Transitada em julgado e decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, destruam-se os autos, conforme disposto no
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