TJSP 08/06/2018 -Pág. 68 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
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defensor do Estado. Requisitem-se Folha de Antecedentes e certidões do que constar, bem como os laudos faltantes.Não sendo
caso de absolvição sumária, fica desde já designada audiência una de instrução, debates e julgamento para o dia 16/02/2017,
às 14:30 horas . Deverão ser requisitadas ou intimadas as testemunhas, bem como o acusado, se o caso, já saindo intimação
dessa audiência e da necessidade de comparecimento para interrogatório. Expeça-se carta precatória, se necessário. Intimemse também o patrono, oficiando-se a OAB, caso não tenha. Com a indicação do Defensor, intime-se-o para que compareça
em Cartório a fim de optar por qual forma desejará ser intimado, nos termos do Provimento nº 1492/2008. Oficie-se ao IIRGD
comunicando o recebimento da denúncia, bem como atualize-se o histórico de parte e evolução de classe no sistema criminal
do E. Tribunal de Justiça.Requisitem-se eventuais laudos faltantes. Intime-se o Ministério Público.Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. R - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/
SP)
Processo 0001226-16.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Oliveira dos
Santos - Vistos,Oficie-se ao Instituto Médico Legal, nos termos da cota de fls. 130. - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO
(OAB 264337/SP)
Processo 0001226-16.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Oliveira dos
Santos - Vistos, - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0001226-16.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Oliveira dos
Santos - Realizada pesquisa Bacen (negativa), conforme segue - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0001226-16.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Oliveira
dos Santos - Vistos,Retro: defiro.Cite-se o acusado por edital, com o prazo de quinze (15) dias. - ADV: VANESSA DA SILVA
MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0001226-16.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Oliveira dos
Santos - Vistos,Em face da não localização do acusado, dê-se baixa na pauta, recolhendo-se os mandados.No mais, aguardese a citação de fls.178. - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0001226-16.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Oliveira dos
Santos - Vistos,Bruno Oliveira dos Santos foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 157, caput e § 1º
do Código Penal. O acusado foi devidamente citado por edital, não tendo comparecido à audiência nem nomeado defensor.O
Ministério Público pugnou pela suspensão do processo.É o breve relatório. Decido.Pelas razões acima expostas, determino a
suspensão do feito, nos termos do disposto no artigo 366, do Código de Processo penal.Desnecessária a antecipação de prova
testemunhal por tratar de fato não muito complexo, que não demanda muitos detalhes das testemunhas.Comunique-se o IIRGD
e elabore-se cálculo de prescrição.Int. - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0001226-16.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Oliveira dos
Santos - Vistos,Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 193.Estando os autos suspensos
nos termos do artigo 366 do CPP., aguarde-se o comparecimento espontâneo do acusado ou a ocorrência da prescrição,
requisitando-se Folha de Antecedentes anualmente. - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0001226-16.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Oliveira dos
Santos - Vistos,Em face da prisão do acusado, noticiada as fls. 218/220, expeça-se Carta Precatória à Comarca de São PauloSP., para citação, nos termos de fls. 104. - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0001226-16.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Oliveira
dos Santos - VistosEm face da citação do acusado às fls. 237, revogo a decisão de fls. 190/191. Requisitem-se Folha de
Antecedentes e certidões do que constar.Oficie-se à Ordem dos Advogados local, solicitando a indicação de um defensor
ao acusado. Com a indicação, intime-se-o para oferecer resposta escrita no prazo de dez (10) dias, podendo ser argüida
preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende
produzir.Não sendo caso de absolvição sumário, fica desde já designada audiência uma de instrução, debates e julgamento para
o dia 31/07/2018, às 14:30 horas. Deverão ser requisitadas ou intimadas, bem como o acusado, se o caso, já saindo intimação
dessa audiência e da necessidade de comparecimento para interrogatório. Expeça-se Carta Precatória, se necessário. Oficie-se
ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia, bem como atualize-se o histórico de parte e evolução de classe, bem como
remova anotação do segredo de justiça, no sistema criminal do E. Tribunal de Justiça.Requisitem-se eventuais laudos faltantes.
- ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI FELIX DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2018
Processo 0002627-29.2014.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marileni
Rodrigues Lopes - Fica a parte interessada INTIMADO(A) de que encontra-se disponível para impressão a Certidão de Crédito
solicitada e já expedida por este Juízo. - ADV: CAROLINA GOMES MENDES (OAB 199783/SP)
Processo 0002934-46.2015.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Márcio Hideki Sawada - - Mario
Mituhide Sawada - Certidão consulta DRF - Ante os resultados das pesquisas de bens em nome da parte executada(Bacen-Jud
- Infojud - Renajud), manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP),
GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP)
Processo 0003081-43.2013.8.26.0505 (050.52.0130.003081) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Renata Midori Abe de Cerqueira - Filippe Adan Silva Me - Filippe Adan Silva - Fabio Moura Pereira - Manifeste-se o
autor(a) acerca da certidão do Sr.Oficial de Justiça informando que o requerido(a) não foi localizado(a). - ADV: KEILY SOARES
LEITE DE MATTIA (OAB 166415/SP), ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA
(OAB 212361/SP)
Processo 0003611-47.2013.8.26.0505 (050.52.0130.003611) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Wada
& Miaki Ltda - Edson Correia Honorato Gomes Me - Edson Correia Honorato Gomes - Nathalye Santos Honorato - Certidão
resultado minuta Bacen - Fica a parte executada intimada do prazo de 5 dias para oferecimento de impugnação ao bloqueio
do valor de R$ 410,99, efetuado através do sistema Bacen-Jud, em conta bancária de sua titularidade. - ADV: MARIA DA
CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO (OAB 141309/SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º