TJSP 23/05/2018 -Pág. 406 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
406
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Ivone Medeiros (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Andrea Aparecida Medeiros (Herdeiro); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Gilva Alves
Nascimento (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010319-49.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; 1010319-49.2017.8.26.0152; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria
Eugenia Martins Neta; Advogado: Diniz Aparecido Pilla de Abreu (OAB: 179829/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cotia;
Advogada: Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010491-43.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Mogi
das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1010491-43.2017.8.26.0361; Liberação de Veículo Apreendido; Apte/Apdo: OCTÁGONO
SERVIÇOS LTDA; Advogada: Debora Duck Lochter Arraes (OAB: 175618/SP); Advogado: Douglas Wilson Bardelli (OAB:
376605/SP); Apda/Apte: Tereza Vanucci (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo da Silva Cunha (OAB: 282071/SP); Advogado: Jose
Carlos Garcez Filho (OAB: 331045/SP); Advogado: Iberê de Souza Ladeira (OAB: 284363/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010732-68.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1010732-68.2017.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Paulo Tadeu do Prado; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Mario Fausto Narciso; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Maria
Aparecida Mesquita; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelante: José Augusto Ribeiro; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Elenai Pereira Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Darcy Pereira Silva; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Edynelson Moraes Campos;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Claudio Nicoleti; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelante: Alba Paschetta do Espirito Santo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Aparecida Isabel Pereira Ferraz; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010849-59.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; 1010849-59.2017.8.26.0344; Ingresso e Concurso; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelada: Marcela Aparecida dos Santos Pereira;
Advogado: Jose Honorio de Oliveira Filho (OAB: 323559/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010926-35.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; 1010926-35.2017.8.26.0161; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Hélia Cleide
Matos Lourenço (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Cristina Victorino (OAB: 307382/SP); Apelado: Pdt Pharma Indústria
e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Epp; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010967-48.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1010967-48.2017.8.26.0566; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/
SP) (Procurador); Apelada: Doroti Marisa de Souza; Advogado: Salvador Spinelli Neto (OAB: 250548/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011264-76.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1011264-76.2016.8.26.0344; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
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