TJSP 22/05/2018 -Pág. 2815 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
2815
Processo 0009080-96.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009080) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.M.L. - N.S.L. - Intimese a parte autora para informar nos autos o andamento da carta precatória remetida a Comarca de Juazeiro do Norte, em cinco
dias. - ADV: MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/
SP)
Processo 0009806-70.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0003033-72.2008.8.26.0404) (404.01.2007.009806) Execução Fiscal - A União - A C Victor & Cia Ltda - Antonio Carlos Victor - - Damiao Jose de Souza - Dr. Murilo a certidão de
honorários esta disponível no site do tribunal, prazo de cinco dias. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Processo 0501198-89.2008.8.26.0404 (404.01.2008.501198) - Execução Fiscal - Município de Orlândia - Geraldo Bordonal
- Vistos.Fls. 16: Cadastre-se.Trata-se de execução fiscal movida pelo Município de Orlândia em face de Geraldo Bordonal, na
qual o exequente busca a satisfação de dívidas provenientes de Tarifa de Água e Esgoto.Às fls. 12/19, o Espólio de Geraldo
Bordonal requereu a extinção da ação em virtude ter ocorrido a prescrição intercorrente.Não é o caso da extinção, haja vista que
a prescrição intercorrente, relativamente à tarifa de água e esgoto, se ocorre em dez anos após determinado o arquivamento
dos autos e, conforme decisão de fls. 09, o feito foi arquivado em 12/04/2011, portanto, prazo inferior ao previsto. Conforme
certidão de óbito de fls. 17, o executado faleceu em 07/05/2016.No presente caso, observo que não se efetivou a citação do
executado para pagamento da dívida. Assim, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e
regular, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV Código de Processo Civil. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Publique-se e intime-se. - ADV: RICARDO DE ASSIS
MAURÍCIO (OAB 161474/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2018
Processo 1001572-33.2017.8.26.0404 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Intercapital - Campagro Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda - Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes à audiência,
independentemente de intimação. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), EMÍLIO WALTER ROHRMANN
(OAB 68199/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0527/2018
Processo 0000383-37.2017.8.26.0404 (processo principal 0002275-83.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.M.C. - - L.M.C. - - L.M.C. - William de Carvalho - Vistos.Fls. 157: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Após,
abra-se vista ao Ministério Público conforme requerido. - ADV: SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), ANA CAROLINA DE
AZEVEDO TAKARA SORDI (OAB 356111/SP)
Processo 0000397-21.2017.8.26.0404 (processo principal 0001119-65.2011.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.F.S.L. - Luís Neto Lima Abreu - Requerente distribuir a precatória de fls 127/128 comprovando nos autos em 10
(dez) dias. - ADV: THIAGO HENRIQUE CORREA (OAB 359625/SP)
Processo 0000489-62.2018.8.26.0404 (processo principal 1001473-63.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.L.S. - L.O.S. - Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre a devolução da carta
precatória cumprida negativa. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 0000759-86.2018.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000127-98.2017.8.26.0397 - Vara Única do
Foro de Nuporanga) - A.M.M.B. - A.F. - Vistos.Providencie a Serventia a intimação do requerido, conforme parecer social de
fls. 13.Após, retornem os autos ao setor técnico para realização de estudo social, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, devolvase a presente carta precatória ao Juízo deprecante com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV:
MOACIR ANTONIO PERON JUNIOR (OAB 372282/SP)
Processo 0000760-08.2017.8.26.0404 (processo principal 0000191-46.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.V.S. - D.P.S. - Vistos.Fls. 93/94: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da parte exequente para
localização do endereço do executado. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0001054-26.2018.8.26.0404 (processo principal 0002066-80.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - T.H.M.O. - A.M.O. - Vistos.1- Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo a que chegaram as partes as fls. 39/41 e, com fundamento nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo
prazo requerido. 2- Expeça-se a guia de levantamento em favor da exequente, referente ao depósito de fls. 34/35.3- Manifestese a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, informando se houve o pagamento integral da dívida alimentar.4- Publique-se e
intime-se. - ADV: ALUISIO ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 264391/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP)
Processo 0003568-83.2017.8.26.0404 (processo principal 0005030-85.2011.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.T. - M.S.T. - Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre a devolução da carta
cumprida negativa. - ADV: GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP), IRAN DOS SANTOS D’EL-REI (OAB 19224/BA)
Processo 0003798-28.2017.8.26.0404 (processo principal 0002484-86.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - F.C.P. - F.P.S. - Vistos.Fls. 56: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, manifestação da
parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 1000198-45.2018.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.H.F.S. - Y.C.F.S. - - T.C.F.S. - - T.F.S. - I.F.S. - Vistos.Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias sobre o parecer Ministerial
de fls. 105/106.Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO
(OAB 157416/SP)
Processo 1000314-85.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.A.R. - A.C.A. - Ciência ao Dr
José Roberto de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO
(OAB 145603/SP)
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