TJSP 08/05/2018 -Pág. 875 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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o embargante. - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), DANIEL
ADAMO SIMURRO (OAB 332578/SP), LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP)
Processo 1001740-50.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Romilda Aparecida Gonçalves e
outros - Itamar Mauro Moreira - - Mariângela Mauro Moreira Forni - - Departamento de Estradas de Rodagem - DER e outro
- Vistos.Tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença já foi devidamente iniciada, estes autos estão findos.Assim
sendo, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/
SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), MARIO BERTI FILHO (OAB 259585/SP), MAURICIO ANDRE MORO (OAB
347893/SP)
Processo 1001761-89.2016.8.26.0066 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 5(cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001793-26.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valda
dos Santos Souza - NOTA DO CARTÓRIO: Sobre a devolução da carta de fls. 20/22, manifeste-se a parte autora. - ADV:
BRUNO DE SOUZA ALVES (OAB 357840/SP)
Processo 1001827-98.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Ademar Pereira de Lima - Vistos.
Verifica-se que a parte autora não comprovou sua impossibilidade em suportar com as custas do processo, não juntando aos
autos declaração de imposto de renda ou qualquer documento comprobatório de seus rendimentos, mesmo intimada para
tanto.Assim sendo, ausentes quaisquer provas a respeito desta impossibilidade, indefiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita pleiteados.Diante disso, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial e extinção do processo.Intime-se. - ADV: TIAGO VELOSO TAVARES (OAB 398939/SP)
Processo 1001864-28.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela Aparecida
Rodrigues - Crefisa S.a Crédito, Financiamento e Investimentos - Sobre a contestação e documentos apresentados, manifestese a parte autora. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 1001997-41.2016.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.C. e outros Vistos.Por ora, concedo aos exequentes o prazo de dez dias para juntarem aos autos a certidão de objeto e pé mencionada
na inicial.No mesmo prazo os exequentes ainda deverão comprovar nos autos que diligenciaram junto ao banco executado
solicitando por escrito a entrega dos extratos das contas poupanças que sustentam ter mantido aberta nos meses de janeiro e
fevereiro/89 junto à instituição, de molde a demonstrar a alegada recusa ao fornecimento da referida documentação indispensável
à comprovação da condição dos exequentes de beneficiados da ação civil pública bem como ao processamento deste feito.Int.
- ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP)
Processo 1002015-91.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Arnaldo do Amaral Norberto - Vistos.
Verifica-se que a parte autora não comprovou sua impossibilidade em suportar com as custas do processo, não juntando aos
autos declaração de imposto de renda ou qualquer documento comprobatório de seus rendimentos, mesmo intimada para
tanto.Assim sendo, ausentes quaisquer provas a respeito desta impossibilidade, indefiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita pleiteados.Diante disso, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, salientandose que a causa não possui expressivo valor econômico, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.Intime-se.
- ADV: GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO (OAB 236810/SP)
Processo 1002178-08.2017.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Marcelo Marcilio Lemos Me - NOTA DO CARTÓRIO: Sobre a
devolução da carta de fls. 43/47, manifeste-se a parte autora. - ADV: RICARDO NOGUEIRA LEMES (OAB 361295/SP), VITOR
SILVA POMPEO (OAB 374272/SP)
Processo 1002520-87.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Heron Dias dos Santos e
outro - Roberto Carlos de Oliveira Euzebio - Folhas 187/200: manifestem-se as partes.Intime-se. - ADV: LUCIANO MELO SILVA
(OAB 347349/SP), DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA PACHECO (OAB 286961/SP)
Processo 1002587-81.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecido da Silva Gonçalves - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - O mandado de levantamento encontra-se disponível para retirada. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA
PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002795-02.2016.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Comprove a parte autora o recolhimento da taxa necessária para realização
das pesquisas de endereços, conforme requerido.Após, providencie a Serventia pesquisa do atual endereço da parte requerida,
apenas através dos sistemas Infojud e BacenJud, tendo em vista que esta Serventia não possui o sistema Infoseg.Int. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002925-89.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A NOTA DO CARTÓRIO: Sobre a penhora ‘on line’ mencionada no ofício de fls. 170/171, manifeste-se a parte exequente. Caso
se interesse pelo bloqueio/transferência, a parte exequente deverá também, comprovar o pagamento da taxa necessária para
intimação da parte executada. - ADV: SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1003129-70.2015.8.26.0066 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Tendo em vista que
a fase de Cumprimento de Sentença já foi devidamente iniciada, estes autos estão findos.Assim sendo, feitas as devidas
anotações, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA MORENO (OAB
278535/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/
SP)
Processo 1003201-23.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Catatau Reforma de Tanques Ltda Joana Darc de Faria - Anote-se a renúncia e aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para a exequente constituir novo
advogado, regularizando a representação processual.Se decorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior, sem a devida
regularização da representação processual da exequente, esta deverá ser intimada pessoalmente para promover o andamento
do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento.Int. - ADV: JAMIL MUSA MUSTAFA DESSIYEH (OAB
87198/SP)
Processo 1003238-84.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Jaqueline Cristina Soares Silva DMA DISTRIBUIDORA S.A. - Vistos.Oficie-se ao SCPC e Serasa determinando a exclusão definitiva do nome da parte autora
dos cadastros de inadimplentes.Sem prejuízo, providencie o vencedor, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico
do pedido de cumprimento da sentença que deverá se realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como
incidente junto aos autos principais e será cadastrado como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento
CG 16/2016 - DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG - 438/2016 - DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo,
nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Prazo: 30 dias.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tendo em vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º