TJSP 16/03/2018 -Pág. 2820 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
2820
executado como já determinado. - ADV: BERNARD AGHAZARM (OAB 272607/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB
48678/SP)
Processo 1004875-15.2017.8.26.0191 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000351-97.2017.8.26.0312 - Vara Única) Dalmir dos Reis - Tendo em vista o teor da certidão de fls.22, e considerando que o endereço pertence a outra jurisdição,
determino a redistribuição da presente precatória, nos moldes do que dispõe o artigo 123 da NSCGJ.Comunique-se o Juízo de
origem. Após, encaminhe-se ao distribuidor local para redistribuição.Intime-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB
323749/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2018
Processo 0004623-29.2017.8.26.0191 (apensado ao processo 1002318-89.2016.8.26.0191) (processo principal 100231889.2016.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.J.L. - C.L. - Vistos.Defiro a exequente os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls.19/20 como emenda à inicial de cumprimento de sentença. O Ministério Público
não atua nestes autos.Assim proceda a serventia a retirada da tarja pertinente. Considerando que o presente cumprimento de
sentença prosseguirá nos moldes do artigo 523, a exequente deverá providenciar o demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Considerando que o executado possuía advogado constituído nos autos principais, a
exequente deverá providenciar a juntada de cópia da procuração. Após tornem conclusos, com urgência para nova deliberação.
Intime-se. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP), RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB 318461/SP)
Processo 1000289-95.2018.8.26.0191 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Samuel Nepomuceno da Silva Vistos.Trata-se de ação de exibir contas ajuizada por Samuel Nepomuceno da Silva em face de Salomão Nepomuceno da Silva,
aduzindo, em apertada síntese, que autor e réu são irmãos, e tramita perante este Juízo ação de inventário. Relata que dentre
os bens que estão sendo inventariados está o imóvel localizado à Rua Hipólito Correia, nº 21, Jardim São Pedro de Viracopos,
Campinas/SP, sendo que referido imóvel está alugado ao Sr.Silvio Adriano Cabeza, tendo o réu como único e exclusivo locador
desde 26/05/2014. Os valores oriundos do aluguel estão sendo repassados para o requerido há mais de três anos, e nunca
foi repassado qualquer valor ao autor ou ao Espólio de Nilson Nepomuceno da Silva, servindo a presente ação para que o
requerido preste as contas ao autor e, posteriormente, pague os valores indevidamente recebidos. Requer a concessão da tutela
de urgência, pois a continuidade de retenção dos alugueis pelo requerido agravará a dilapidação do patrimônio do espólio e
ensejará o crescimento do débito, o que inviabilizará futuros pagamentos em caso de condenação. Além disso, o autor encontrase desempregado, necessitando urgentemente dos valores do aluguel para a sobrevivência.É o relatório. DECIDO. 1- Indefiro
a tutela de urgência uma vez que os valores pleiteados pertencem ao rol dos bens inventariados, de modo que ainda serão
partilhados nos autos do inventário. No mais, a situação perdura há muito tempo, não havendo provas de eventual dilapidação
patrimonial que inviabilize o pagamento em caso de condenação futura, de modo que não se extrai dos autos situação de risco
iminente.2- O requerente deverá providenciar a juntada de seus documentos pessoais, bem como deverá providenciar a juntada
de cópia de sua carteira de trabalho para comprovar que encontra-se desempregado, para possibilitar a análise do pedido de
Justiça Gratuita.3- No mais, nos moldes do que dispõe o artigo 550 do CPC, determino a citação do requerido para que preste
contas ou ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THAYS LINARD VILELA MATOS (OAB 211271/
SP)
Processo 1000735-98.2018.8.26.0191 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019799-09.2017.8.26.0554 - 4ª Vara de Familia
e Sucessões) - Anderli Pereira - Vistos.Diante do teor da certidão de fls.17, encaminhe-se novamente a precatória ao setor de
mandados para que seja cumprida com o CEP: 08535-310. Intime-se. - ADV: GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA (OAB 111293/
SP)
Processo 1001224-09.2016.8.26.0191 - Outras medidas provisionais - Família - C.L.S. - M.M.F.L. - Manifestem-se as partes
sobre o laudo social de fls.187/191. - ADV: MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB 178634/SP), ELAINE APARECIDA DA
SILVA (OAB 192255/SP), ELISÂNGELA XAVIER GRANJEIRO (OAB 195003/SP)
Processo 1003464-34.2017.8.26.0191 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.A.S. - Publique-se no diário da Justiça eletrônico
por três vezes, com intervalo de 10 dias. - ADV: JOAQUIM MENDES FILHO (OAB 51869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2018
Processo 1005075-22.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Anderson Robinson Soares
dos Reis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se nos autos o(a) patrono(a) do(a) requerente
em réplica. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/
SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), DIEGO
CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2018
Processo 0001407-26.2018.8.26.0191 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1052371-56.2016.8.26.0100 - 2ª Vara de
Registros Públicos do Foro Central Cível-SP) - Erik Colque Palma e outros - Diligencie o patrono do autor a regular instrução da
carta precatória distribuída, com a juntada da contrafé, senha do processo original e cópia do instrumento de procuração.Prazo
de 15 dias. Na inércia, devolva-se independente de cumprimento.Se regularizado, cumpra-se integralmente devolvendo-se à
seguir. - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP)
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