TJSP 23/01/2018 -Pág. 6055 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
6055
SP)
Processo 1001925-39.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JESUS JOSE JUDA BEN
HUR DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Autos com vista ao autor para manifestação sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiaç. - ADV: ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR (OAB 194116/SP), ALVARO PERES MESSAS
(OAB 131069/SP)
Processo 1001925-39.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JESUS JOSE JUDA BEN
HUR DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Autos com “vista” às partes para manifestação sobre
laudo pericial. - ADV: ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR (OAB 194116/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 1002063-69.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - SHIRLEY DOS
SANTOS OLIVEIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 111: defiro.Expeça-se. Intime-se. - ADV:
RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP)
Processo 1003036-58.2014.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - CONDOMINIO EDIFICIO
VILA RICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ADRIANO SOUZA DE SOUTO (OAB 304103/SP),
MARIA MANUELA MARQUES ALVES (OAB 159919/SP)
Processo 1005933-59.2014.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - ANNE CAROLLINE SEGOVIA
DO ESPIRITO SANTO e outro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ante o exposto, resolvo o mérito
e, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA para, confirmada a medida liminar,
determinar a prorrogação do contrato da impetrante até o término do período de licença-maternidade, limitado a 180 dias após o
parto.Custas, na forma da lei. Sem verba honorária (artigo 25 da Lei nº 12.016/09). P.I.C. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB
290343/SP), ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR (OAB 194116/SP)
Processo 1007710-45.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ITAU UNIBANCO S/A - FAZENDA
MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 590/613 : Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. ADV: AIRES FERNANDINO BARRETO (OAB 75985/SP), PAULO AYRES BARRETO (OAB 80600/SP), ANA PAULA SOARES
MANSSINI (OAB 233071/SP)
Processo 4000499-72.2013.8.26.0223 (apensado ao processo 4001535-52.2013.8.26.0223) - Cautelar Inominada - Liminar
- SÍTIO LARANJEIRAS - RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA- EPP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP - Despacho - Genérico - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), MARCOS ANTONIO DA
SILVA AMORIM (OAB 227419/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
Processo 4000499-72.2013.8.26.0223 (apensado ao processo 4001535-52.2013.8.26.0223) - Cautelar Inominada - Liminar
- SÍTIO LARANJEIRAS - RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA- EPP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP - Despacho - Genérico - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), MARCOS ANTONIO DA
SILVA AMORIM (OAB 227419/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
Processo 4000499-72.2013.8.26.0223 (apensado ao processo 4001535-52.2013.8.26.0223) - Cautelar Inominada - Liminar
- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Apensem-se aos autos principais e aguarde-se o
julgamento em conjunto. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), MARCOS ANTONIO DA
SILVA AMORIM (OAB 227419/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
Processo 4000499-72.2013.8.26.0223 (apensado ao processo 4001535-52.2013.8.26.0223) - Cautelar Inominada - Liminar
- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Fls. 140/141: nada a decidir no presente feito.Aguardese julgamento conjunto nos autos principais, conforme já decidido a fls. 139.Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA
AMORIM (OAB 227419/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB
95239/SP)
Processo 4003639-17.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - SONIA MARIA SOARES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da concordância de ambas as partes, homologo os
cálculos apresentados pelo INSS a fls. 261, no total de R$ 5.813,60, para 06/2017.Inexistente interesse recursal, providencie
a parte exequente o devido peticionamento para expedição da requisição de pagamento.Intime-se. - ADV: ALVARO PERES
MESSAS (OAB 131069/SP), ELISANGELA LEITE LARANJEIRA (OAB 333383/SP)
Processo 4003972-66.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LUIZ ANTONIO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1-Cumpra-se o v.acórdão.2-Intime-se o INSS para a elaboração
do cálculo de liquidação e eventual implantação da coisa julgada. Após, dê-se vista ao autor para manifestação. Int. - ADV:
ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), LARA BEATRIZ FRANCO AZEVEDO ANDRADE (OAB 175787/SP)
Processo 4004569-35.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - ISS/ Imposto sobre Serviços - Janaina Isa Colombo e outro
- Prefeitura Municipal de Guaruja - Fls. 292/300 : Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 4004618-76.2013.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSEFA AUGUSTA DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 86/96 : Vista ao autor sobre os cálculos apresentados. - ADV:
ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), SERGIO RICARDO SIMAO (OAB 150782/SP)
Processo 4004872-49.2013.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - SELENILSON MORAES DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Ao arquivo.Int. - ADV: CAROLINA MARIANO FIGUEROA
MELO (OAB 229026/SP), RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA CAROLINO (OAB 328284/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB
131069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2018
Processo 1013117-61.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geovane de Jesus Santana Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: DEMIS RICARDO GUEDES
DE MOURA (OAB 148671/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB
186057/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/SP)
Processo 1013743-17.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos Heleno
Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante do falecimento do autor (fls. 91), suspendo o curso do
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