TJSP 24/11/2017 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
515
Órgão Especial deste Tribunal.
0023978-20.2009.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA ROLLEMBERG
PADILHA DE OLIVEIRA; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0023978-20.2009.8.26.0348;
Promessa de Compra e Venda; Apelante: DANTAS IMÓVEIS LTDA; Advogado: Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP);
Apelado: Davina Pereira de Souza (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Apelado: Helio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro José Teixeira (OAB: 253340/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Luiz Carlos Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Ed Carlos do Nascimento (OAB: 244710/SP); Apelado: Joao de Jesus
Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Apelado: ADEMASTOR PEREIRA DE CARVALHO (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara
Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelado: Elisangela Gonçalves de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini
Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelado: Renato Junior da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira
(OAB: 95377/SP); Apelado: Priscilla do Nascimento Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira
(OAB: 95377/SP); Apelado: Tania Cesar Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB:
95377/SP); Apelado: José Raimundo Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP);
Apelado: Willian Antonio Rodrigues de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP);
Apelado: Marcio Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelado: José Milton
Santos Menezes (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelada: Jéssica Reis Daddea
(Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelado: Janilson Guedes de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelada: Edione dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelado: Wallas de Almeida Borges (Justiça Gratuita); Advogado:
Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelado: Vlademir Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara
Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelada: Toninho Paraiso dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini
Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelado: Maria Aparecida de Almeida Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini
Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelada: Paulo Morais de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira
(OAB: 95377/SP); Apelado: Rita de Cassia Lopes de Vasconcelos (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira
(OAB: 95377/SP); Apelado: Sebastião dos Reis Ferreira Paraiso (Justiça Gratuita); Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira
(OAB: 95377/SP); Apelado: Werlles Marques Santana (Justiça Gratuita); Advogada: Agata Fernanda de Souza (OAB: 298571/
SP); Apelado: Solange Araujo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Agata Fernanda de Souza (OAB: 298571/SP); Apelado:
Fabio Lourenço da Silva; Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Apelado: Invasores de Qualificação Ignorada;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0024344-19.2012.8.26.0004; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA ROLLEMBERG
PADILHA DE OLIVEIRA; Foro de Caieiras; 2ª Vara; 0024344-19.2012.8.26.0004; Promessa de Compra e Venda; Apelante: HG
Acessórios para Filtros Limitada; Advogada: Ana Maria Teixeira (OAB: 114113/SP); Apelada: Companhia Melhoramentos de São
Paulo; Advogada: Yasmine D´araujo Maluf Alarcon (OAB: 182719/SP); Advogado: Marc Stalder (OAB: 234294/SP); Advogado:
Pedro Augusto Machado Cortez (OAB: 24432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025155-90.2011.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO GALBETTI; Foro de
Taubaté; Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0025155-90.2011.8.26.0625; Fixação; Apelante:
A. T. A.; Advogado: Daniel Seade Gomide (OAB: 243423/SP); Apelado: R. J. A.; Advogada: Renata Paschetta do Espirito Santo
(OAB: 311157/SP); Apelado: J. L. G.; Advogada: Renata Paschetta do Espirito Santo (OAB: 311157/SP); Apelado: L. K. G. (Justiça
Gratuita); Advogada: Regina Fatima de Faria (OAB: 91393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025882-93.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Campinas;
9ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0025882-93.2012.8.26.0114; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Marcelo Vitali;
Advogado: Luiz Placco Junior (OAB: 83805/SP); Apelante: Waldino Fidelis da Costa; Advogado: Luiz Placco Junior (OAB:
83805/SP); Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB: 164520/SP); Apelante: Jose Carlos Amici; Advogado: Luiz
Placco Junior (OAB: 83805/SP); Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB: 164520/SP); Apelante: Mauricio de
Oliveira Borges; Advogado: Luiz Placco Junior (OAB: 83805/SP); Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB: 164520/
SP); Apelante: Luciana Cristina Pereira Borges; Advogado: Luiz Placco Junior (OAB: 83805/SP); Advogado: Alvaro Rodrigo
Liberato dos Santos (OAB: 164520/SP); Apelante: Romilda Maciel da Costa; Advogado: Luiz Placco Junior (OAB: 83805/SP);
Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB: 164520/SP); Apelado: Antonio Castro Lyrio de Almeida; Advogado: Camilo
Simoes Filho (OAB: 94010/SP); Apelado: Ada Luzia Tincani Lyrio de Almeida; Advogado: Camilo Simoes Filho (OAB: 94010/SP);
Apelado: Habitax - Empreedimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Andrea Luiza Lyrio de Almeida (OAB: 223050/SP); Apelado:
Jose Carlos Mollo Alarcon; Advogado: Frederico Nicolau Marchini Fonseca (OAB: 62279/SP); Apelado: Silvia Barbosa Alarcon;
Advogado: Frederico Nicolau Marchini Fonseca (OAB: 62279/SP); Apelado: OSCAR FRIGERI; Advogado: Marcelo de Rocamora
(OAB: 159470/SP); Apelado: Aparecida Broto Frigeri; Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028227-06.2014.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Central Cível;
18ª Vara Cível; Habilitação; 0028227-06.2014.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério Público de São
Paulo; Apelado: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (massa falida); Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP)
(Síndico Dativo); Advogado: Adilson Martins dos Anjos (OAB: 131894/SP); Apelado: AGRICOLA RIO TURVO LTDA; Advogado:
Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo); Advogado: Adilson Martins dos Anjos (OAB: 131894/SP);
Apelado: Diego Ricardo Cuba; Advogada: Ana Maria da Silva Gois (OAB: 113965/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º