TJSP 25/10/2017 -Pág. 320 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
320
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Cotia, aos 28 de setembro de 2017.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0003679-86.2013.8.26.0152
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Mariana Gomes Ferreira
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariah Calixto Sampaio
Marchetti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIANA GOMES
FERREIRA, Brasileiro, Solteira, RG 50143481, mãe Lucilene Gomes Ferreira, Nascido/Nascida 28/03/1992, de cor Branco,
natural de São Paulo - SP, RUA INDUSQUIMICA, 139, CS04, Jardim LEONOR, Cotia - SP, Fone 11 974047211
, por infração ao(s) artigo(s): Art. 133 § 3º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003679-86.2013.8.26.0152, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial
que, no dia 06 de dezembro de 2.012, por volta da 00h16min, na Rua Érico Veríssimo, 66, Bairro Jardim Nossa Senhora
das Graças, nesta cidade e comarca de Cotia, MARIANA GOMES FERREIRA, abandonou pessoa que estão sob sua guarda,
incapaz defender-se dos riscos resultantes do abandono (Heloisa Ferreira Schneider) (...). E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Cotia, aos 18 de outubro de 2017.
EDITAL
Processo Físico nº:
1000010-86.2005.8.26.0152
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Carlos Eduardo Candido Ferreira
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO CANDIDO FERREIRA,
PROCESSO Nº 1000010-86.2005.8.26.0152, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariah Calixto Sampaio
Marchetti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS
EDUARDO CANDIDO FERREIRA, (Outros nomes: NÃO CONSTA, Alcunha: NÃO CONSTA), Brasileiro, Solteiro, Servente, RG
27.474.520-3, CPF 379.198.448-94, pai Pedro José Ferreira, mãe Elizabete de Fatima Candido, Nascido/Nascida em 27/02/1979,
de cor Branco, natural de Cotia, - SP, Rua São Genaro 569, Zona Oeste, jd. Marco Polo, Vargem Grande Paulista - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto e considerando o que mais dos autos
consta, CONDENO a réu CARLOS EDUARDO CÂNDIDO FERREIRA à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial
semiaberto, por infração ao art. 129, §2º, inciso IV do Código Penal. Expeça-se o necessário. P.R.I. Ciência ao MP.” E ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cotia, aos 18 de outubro de 2017.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0012335-08.2008.8.26.0152
Classe Assunto:
Crimes Contra A Propriedade Imaterial Autor:
Justiça Pública
Réu:
Jurandir Mariano Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º