TJSP 19/09/2017 -Pág. 364 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2433
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0000457-76.2014.8.26.0443; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000045776.2014.8.26.0443; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Antonio Carlos Godinho; Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000577-79.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000057779.2015.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Murilo Alisson Moreira Rocha; Advogado: Eduardo
de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000855-72.2015.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000085572.2015.8.26.0383; Assunto: Furto; Apelante: BRUNA FEDERISSI MESSIAS; Advogado: Marcello Belchior da Silveira (OAB:
184425/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000948-61.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000094861.2014.8.26.0224; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Candido Oliveira da Silva; Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado
(OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000990-84.2015.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000099084.2015.8.26.0383; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Márcio Júnior Diniz; Advogado: Deividi Gregorri Rodrigues Neves
(OAB: 333369/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001174-59.2015.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0001174-59.2015.8.26.0506; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sergio Mercedes Ramos; Advogado: Danilo Kazuo Machado
Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001253-41.2014.8.26.0581; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000125341.2014.8.26.0581; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos de Camargo Gomes; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB:
239314/SP); Advogado: Rodrigo Pedrola Deléo (OAB: 360453/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001444-98.2006.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0001444-98.2006.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lindomar Bernardo Gomes; Advogada: Mariana Pagano Gil
(OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001679-67.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000167967.2012.8.26.0405; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ELCIO BATISTA DOS SANTOS; Advogado: Eduardo de Souza
Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001834-97.2015.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000183497.2015.8.26.0168; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Victor Vinicius Amaral; Advogada: Letícia Teixeira Silva (OAB: 366533/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Juliano Stevanato Pereira;
Advogado: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP);
0002259-03.2013.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0002259-03.2013.8.26.0037; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Breno Pena Nogueira; Advogado: Adriano Lino Mendonça
(OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelante: Paulo Farias da Silva Oliveira; Advogado: Ronezio Borges da Costa (OAB:
108507/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002263-48.2009.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000226348.2009.8.26.0306; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Rogerio Carozeli Fernandes; Advogada: Martha Gisele Saura de
Mendonça (OAB: 161504/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002379-51.2011.8.26.0252; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000237951.2011.8.26.0252; Assunto: Estelionato; Apelante: Evandro Roberto da Silva; Advogado: Glauber Lima Pedroso (OAB: 337796/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002733-61.2015.8.26.0244; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000273361.2015.8.26.0244; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GABRIEL VINICIUS MENDES DA SILVA; Advogado:
Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002851-18.2014.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000285118.2014.8.26.0294; Assunto: Furto; Apelante: Evandro Catira; Advogado: Wilber Rossini (OAB: 184524/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003974-89.2014.8.26.0443; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000397489.2014.8.26.0443; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Welledy Antonio leite Godoi da Silva; Advogado: Marcelo Rolim
Marum (OAB: 239454/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005183-38.2012.8.26.0581; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000518338.2012.8.26.0581; Assunto: Furto; Apelante: Eliodoro Manoel do Nascimento; Advogado: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005317-20.2014.8.26.0347; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000531720.2014.8.26.0347; Assunto: Receptação; Apelante: Marcos Domingos Poca Junior; Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB:
120023/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º