TJSP 11/07/2017 -Pág. 2950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
2950
Processo 0002403-22.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ PEDRO
MEDA - BANCO DO BRASIL S/A - *Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0002850-78.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002850) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Aparecida
Lopes - Vistos. Para a apreciação do pedido de fls. 148/149, providencie a requerente a juntada aos autos, no prazo de vinte (20)
dias, de certidão de distribuição ou não de Inventário, em nome de APARECIDO FERNANDES DO PRADO - CPF 377.718.68800.Em caso da existência de inventário, deverá a requerente providenciar a juntada aos autos da qualificação dos herdeiros do
mesmo, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB 111646/SP)
Processo 0002946-25.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DOMINGOS
VITOLO NETO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Ciente o Juízo da interposição do agravo de instrumento.Mantenho a decisão
agravada, por seus próprios fundamentos, anotando-se.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOAO
SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP)
Processo 0003308-13.2004.8.26.0452 (452.01.2004.003308) - Execução Fiscal - União - Cerealista Princesa do Vale Ltda Vistos. Sobre o teor da certidão de fls. 3353, bem como da petição e documentos de fls. 355/375, manifeste-se a exequente, no
prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB 63084/SP)
Processo 0003409-98.2014.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - ALICE SERAFIM SANTANA - ARINDA RODRIGUES
TEODORO - - Herdeiros de Paulo Serafim - Vistos. Comprove a inventariante, no prazo de vinte (20) dias, o protocolo do
procedimento do ITCMD, perante a Fazenda Estadual.Após, tornem os autos conclusos para a homologação da partilha.Int.
- ADV: LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP), ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO (OAB 315804/SP), HÉLIO
GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0003548-55.2011.8.26.0452 (452.01.2011.003548) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Volkswagen Sa - Cafeeira Cassanho Indústria e Comércio Ltda - Banco
Volkswagen Sa - Vistos. Defiro o pedido retro da exequente para com fundamento na Lei Estadual 14.272/2010, regulamentada
pela Resolução PGE nº 3, de 08/01/2016, JULGAR EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO em face de CAFEEIRA CASSANHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e BANCO VOLKSWAGEN
SA. Expeça-se o necessário ao levantamento de eventuais penhoras ou bloqueios judiciais efetivados nos autos, se o caso.
Após o trânsito em julgado desta decisão e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P. R. I. C. ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JOSE ROMEU AITH
FAVARO (OAB 260168/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP)
Processo 0003687-02.2014.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CÉLIO BARBIERI - - MARITSA APARECIDA
DA SILVA MANCINI BARBIERI - - ANA CLAUDIA MANCINI BARBIERI - - ANA PAULA MANCINI BARBIERI - Vistos. Manifestemse os requerentes, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: LOURENÇO
MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0004045-06.2010.8.26.0452 (452.01.2010.004045) - Arrolamento de Bens - José Carlos de Camargo - Elzira de
Azevedo Camargo - Vistos.Observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo provisório.Int. - ADV: FRANCIELE
DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 0004352-57.2010.8.26.0452 (452.01.2010.004352) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - José Alcantara - Vistos.Tendo em vista que o feito encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta), ante a falta de
cumprimento das diligências que cabiam ao autor, cumpra-se a serventia o que dispõe o artigo 485, § 1º do Novo Código de
Processo Civil.Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0004580-95.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004580) - Monitória - Nota Promissória - Mabraco Materiais de
Construção Ltda - Ana Kelly Pinto - Vistos.Baixo os autos em cartório para providências junto ao sistema Renajud.Com a
resposta, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. (RESPOSTA RENAJUD: NEGATIVA
- MANIFESTE-SE EM 10 DIAS) - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP),
LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP)
Processo 0005270-56.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005270) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miguel Severiano
Sierra Garrote - - Maria Aparecida de Barros - Adalberto de Souza Carvalho - - Selma Helena Arruda Carvalho e Carvalho Ausentes, incertos e desconhecidos - JOAO FRANCISCO DE LIMA - Vistos.De acordo com o Prov. CG 31/2013 e normas da
Corregedoria vigente, desnecessária a expedição de Carta de Sentença, Adjudicação, Arrematação e Mandados de Averbação e
Averbação pelo ofício judicial, ficando o advogado dos autores autorizado, após o trânsito em julgado, a fazer carga do Processo
e leva-lo ao tabelionato de notas, que se encarregará da expedição, devendo lá comprovar o recolhimento de eventuais custas.
Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO DA SILVA
(OAB 119794/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 0005308-05.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005308) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jorge
Boranelli - - Antonia Martina Valente Boranelli - Ausentes, Incertos e Desconhecidos - *Valor a ser depositado, no prazo de 10
dias, para publicação do edital. R$358,80. - ADV: FLAVIA VILELA GIL (OAB 311098/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/
SP)
Processo 0005540-46.2014.8.26.0452 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANA MARIA CARDOZO DE LIMA MARIA SOARES CARDOSO DE LIMA - Vistos.Cumpra a serventia o que dispõe o artigo 485, § 1° CPC.Int. - ADV: MICHELE
APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 0005824-54.2014.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 300166303.2013.8.26.0187 - Vara Única de Fartura / SP) - CAFEEIRA FARTURA LTDA - EPP - CAFEEIRA CASSANHO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - Vistos.Fls. 83: INDEFIRO a realização de leilão, visto que o ato deprecado foi somente a penhora e a
avaliação, o que foi feito.Ademais, a realização de leilão poderá ser feita no Juízo Deprecante (processo principal), pelo meio
eletrônico.Cumpra-se como determinado no tópico final da decisão de fls. 77.Int. - ADV: MARIA VIRGINIA GALVAO PAIVA
LUCARELLI (OAB 114053/SP), JOSÉ CARLOS LUCARELLI JUNIOR (OAB 245403/SP)
Processo 0005948-37.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TEREZINHA
DE JESUS SILVA FERRUZZI - BANCO DO BRASIL - Vistos. Em cumprimento ao Provimento CSM nº 1864/2011, promova a
exequente ao recolhimento da(s) taxa(s) de cobrança de serviço em guia própria (FEDTJ-SP - cód. 434-1-R$ 12,20), no prazo de
dez (10) dias. Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), LUIZ GUSTAVO
FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0006053-14.2014.8.26.0452 (apensado ao processo 0006082-35.2012.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º