TJSP 30/06/2017 -Pág. 591 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2378
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da Silveira - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Pamella Gabriel Baptista (OAB: 299706/SP) - Natalia Bezan
Xavier Lopes Trench (OAB: 272964/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006409-44.2016.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Apelante: DORACI DE SOUZA
FERREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed de Andradina Cooperativa de Trabalho Medico - Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Vinicius Rodrigues Luciano (OAB: 312929/SP) - Virginia Abud Salomao (OAB: 140780/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006490-62.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: R. de M. (Justiça Gratuita)
- Apelada: L. E. de M. - Faculta-se aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Eduardo Abdalla Machado
(OAB: 296414/SP) - Leonardo Romero da Silva Santos (OAB: 351205/SP) - Christiane de Lima Vital (OAB: 293519/SP) - Jamile
Oliveira Ferreira (OAB: 352207/SP) - Vanessa Cristina Lins (OAB: 338786/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1007246-50.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. R. - Apelante: L. M. R. Apelante: K. R. - Apelado: O. R. (Interditando(a)) - Faculta-se aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs:
Alexandre Luiz Rodrigues Fonseca (OAB: 218530/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1007346-12.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Imoleve Osasco Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - Apdo/Apte: Adelson José Vianna Alves - Apda/Apte: Silvia Yatsugafu - Vistos. 1.- A Segunda Seção do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou
coletivos que discutam a possibilidade de inversão, em desfavor da construtora, de cláusula penal estipulada exclusivamente
contra o comprador, nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção (Tema 971). É o que se passa com o presente
recurso, impondo-se, nestes termos, a suspensão do trâmite recursal, aguardando-se em cartório o julgamento a ser realizado
pelo C. STJ. 2.- Ficam as partes intimadas, desde logo, quanto ao disposto nos arts. 1º/2º da Resolução TJSP nº 549/11. Int.
- Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Eduardo Pedrosa Massad
(OAB: 184071/SP) - Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1008597-58.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: JOSÉ SALVADOR DA
SILVA - Apelante: TANIA APARECIDA LIBARDI DA SILVA - Apelado: Intermedici Piracicaba Assistência Médica Ltda - Facultase aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP) - Dagoberto
Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1009320-85.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: F. R. de S. F.
(Justiça Gratuita) - Apelado: R. S. R. de S. ( G. (Menor) - Vistos. 1. Adota-se a forma virtual para o julgamento do(s) presente(s)
recurso(s). Ficam as partes intimadas quanto ao disposto no art. 2º da Resolução 549/2011, TJSP. 2. Decorrido o prazo legal,
tornem-me os autos à conclusão. 3. Int. - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Advs: Daniel Viana Lima Santos (OAB: 11884/PI) Armiro Avanzi (OAB: 232395/SP) - Antônio Luis Moreira Almeida (OAB: 163863/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1010361-75.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Companhia de Habitação Popular
de Bauru - Cohab/Bauru - Apelada: Lucineia Cavalcante Padilha (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira - Advs: Lucilene Dultra Caram (OAB: 134577/SP) - Mariana de Camargo Marques Cury (OAB: 242596/SP) - Thiago
Bonatto Longo (OAB: 220148/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1065063-87.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leticia Ribeiro Fernandes(just.
gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Faculta-se aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Carlos
Alberto de Salles - Advs: Aline Ribeiro Dias (OAB: 296652/SP) (Convênio A.J/OAB) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1084311-73.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Terra Rabelo de Freitas
- Apelante: Ana Silvia Moreira Mendes - Apelado: Even-SP 35/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Victor Lopes Cateb de Araujo (OAB: 274412/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º