TJSP 05/06/2017 -Pág. 3112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
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da pesquisa pelo sistema renajud com relação a executada MARLI DO ROCIO LOURENÇO ZARDINI a saber:01 veículo, placa
CYL0616 SP, marca/modelo VW/GOL 16V, ano fabricação 2000, ano modelo 2000, proprietário MARLI DO ROCIO LOURENÇO
ZARDINI. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0006817-55.2005.8.26.0471 (471.01.2005.006817) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL
- Francisco Maria Grillo - - Ema Ines Crocco Grillo - Cumpra o exequente, integralmente, o despacho de fls.173.Intime-se.
- ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ELISANGELA GIMENES GARCIA PEDRICO (OAB 269196/SP),
JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), VÂNIA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 253777/SP), CARMEM LUCIA DE BARROS
MUNARI TONCHE (OAB 112047/SP), HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP), LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/
SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CAMILA GARCIA (OAB 250371/SP)
Processo 0008310-96.2007.8.26.0471/01">0008310-96.2007.8.26.0471/01 (apensado ao processo 0008310-96.2007.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Edgardo Francisco Menghini - Leroy e Leroy Ltda Me - Anoto que a executada foi intimada
para pagar o débito remanescente através de seu procurador às fls. 497. Assim, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos
financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar
ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
da executada até o valor indicado. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes,
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos
conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Int. - ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP), RONALDO
LUIZ PINO (OAB 211141/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP)
Processo 0008310-96.2007.8.26.0471/01">0008310-96.2007.8.26.0471/01 (apensado ao processo 0008310-96.2007.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Edgardo Francisco Menghini - Leroy e Leroy Ltda Me - Certifico e dou fé que, em consulta
ao Sistema BACEN JUD, decorreu o prazo e não houve resposta positiva à ordem de bloqueio. Nada Mais. - ADV: FÁBIO
ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), RONALDO LUIZ PINO (OAB 211141/SP),
CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP)
Processo 3003291-48.2013.8.26.0471 - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel - CANTIDIO LEITE DA CRUZ
- - APARECIDA DOS SANTOS CRUZ - ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES - - JOHN DAVID FENWICK - - CLÁUDIO LEITE DOS
SANTOS - - JAIR LEITE DOS SANTOS - - VANDERLEIA DE OLIVEIRA ARRUDA DOS SANTOS - - BENEDITO DE JESUS
CARDELI - - MARIA HELENA PIRES DE SOUZA CARDELI - - MAURO CAMILO DOS SANTOS - - HELENA HATSUE SUZUKI
DOS SANTOS - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - Fornecer cópia autenticada para expedição de mandado de
Registro. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), ANTONIO JOSE BAZZO (OAB 23079/SP)
Processo 3003432-67.2013.8.26.0471 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - OZEAS HOLANDA LIMA
- LAHR E SIMMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - Sde Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Alexandre Chiochetti FerrariVistos.Trata-se de ação com pedidos de indenização por danos materiais e morais que OZÉAS
HOLANDA LIMA move contra LAHR E SIMMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e SDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., alegando, em síntese, o descumprimento do contrato celebrado com a primeira ré, envolvendo o
imóvel de propriedade da segunda ré, do qual lhe teriam sobrevindo danos a serem reparados, conforme especifica. Pede a
procedência.Citadas, as rés ofereceram contestação (fls. 78/95 e 181/190).Deferida a gratuidade processual ao autor (fl. 160).
Réplica (fls. 207/209).Em especificação de provas, autor e ré LAHR pediram a oitiva das partes e de testemunhas a serem
arroladas (fls. 213 e 215).É o relatório. Fundamento e decido.As preliminares não prosperam.Inicialmente, por já haver sentença
no processo nº 3003431-82.2013.8.26.0471, não há que se falar em conexão (CPC, art. 55, § 1º).Inepta, também, a inicial não
é, sendo questão de mérito saber se a ré SDE tem ou não responsabilidade pelos fatos narrados pelo autor.No mais, partes
legítimas e bem representadas.Dou o feito por saneado.Fixo como pontos controvertidos: a) a eventual responsabilidade das rés
pelos fatos narrados na inicial; b) o nexo causal; c) os danos materiais.Defiro a realização de produção de prova exclusivamente
testemunhal por ser suficiente para a solução da controvérsia.No presente caso, indefiro os depoimentos pessoais, pois as
versões das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram nos autos.Fixo o prazo comum de
cinco dias úteis para apresentação do respectivo rol (que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil,
idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha), sob a
pena de preclusão.As testemunhas serão, ao máximo, três para cada parte, somente se admitindo a inquirição em quantidade
superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados
constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do art. 455 do Código de
Processo Civil.Tratando-se de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função
do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação, exceto se houver compromisso de apresentação em
audiência independentemente de intimação. Nesta hipótese, a via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser
cumprido com os benefícios da justiça gratuita.Arrolada testemunha residente em outra comarca e não havendo compromisso
de comparecimento à audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para
cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que
arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se.Porto Feliz, 18 de
maio de 2017. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP),
CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER
ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2017
Processo 1000023-78.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Casamento - B.C.C.O. - S.C.O. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º