TJSP 22/05/2017 -Pág. 628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2351
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SOUZA BONACIM (OAB 277174/SP), JOSE EDUARDO GUBITOZO (OAB 126883/SP)
Processo 1001256-07.2016.8.26.0549 - Procedimento Comum - Guarda - C.G.S.B.G. - - E.D.L.G. - A.D.B. - - A.M.A. - Que
deixo de expedir certidões de honorários a ambos os advogados tendo em vista que não foi juntado aos autos o número de
registro geral de indicação da OAB/SP pelo advogados - ADV: CAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA BONACIM (OAB 277174/SP),
JOSE EDUARDO GUBITOZO (OAB 126883/SP)
Processo 1001299-41.2016.8.26.0549 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.D.S. - A.S. e outros - Fls.
109: expeçam-se novas cartas, para tentativa de citação pessoal, conforme normas processuais; ficando consignado que este
juízo não tem atribuição em relação às agências dos correios situadas noutras localidades.Int. - ADV: TIAGO DE CASTRO
GOUVÊA GOMES LEAL (OAB 173264/SP)
Processo 1001299-41.2016.8.26.0549 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.D.S. - A.S. e outros - Fls.
111 e 112: ciente.Cumpra-se fls. 110, também em relação a este AR.Int./dil. - ADV: TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL
(OAB 173264/SP)
Processo 1001316-77.2016.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.N. - - A.J.S.N. - - J.R.S.N. R.N. - Que tendo em vista o transito em julgado da sentença haver expedido certidão de honorários aos advogados nomeados
- ADV: ALESSANDRA CRISTINA NASCIMENTO (OAB 343206/SP), JOSE EDUARDO GUBITOZO (OAB 126883/SP)
Processo 1001510-77.2016.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - C.E.S.S. - - C.M.S.S. Recebo as contrarrazões de fls. 70/73, apresentadas pela parte requerida.Fls. 47/48: arbitro os honorários em R$ 371,87 (cód.
206), emitindo-se certidão.Remetam-se os autos à superior instância, observado que o parecer do Ministério Público será
apresentado pela Douta Procuradoria Geral de Justiça.Int. - ADV: VALERIA DE MORAES ZANELA (OAB 217801/SP), TIAGO DE
CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL (OAB 173264/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILSINEI TADEU MAGNANI PAVÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2017
Processo 0000642-87.2014.8.26.0549/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Giuliana Ghizellini
Carrieri - Fls. 65: comprove a parte credora o protocolo digital da RPV no prazo de 10 dias.Int. - ADV: CAMILA GHIZELLINI
CARRIERI (OAB 223929/SP)
Processo 1000121-23.2017.8.26.0549 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Suelen Cristina Militão da Silva - Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Ciente quanto ao trânsito em julgado em
relação ao decidido e seu cumprimento.Fls. 08: arbitro os honorários na razão de R$ 671,10 (cód. 103), emitindo-se certidão.
Após, arquivem-se.Int. NOTA DE CARTÓRIO; certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: JULIANO
DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP), ALESSANDRA CRISTINA NASCIMENTO (OAB 343206/SP)
Processo 1000267-35.2015.8.26.0549 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santa
Rosa de Viterbo - Almi Ramos Meira - Intimação à Fazenda Municipal para prosseguimento do feito, tendo em vista haver
decorrido o prazo para sobrestamento sem manifestação. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
Processo 1000312-39.2015.8.26.0549 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DE VITERBO - Marco Aurélio Sordi - Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para
que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver
a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80.Int. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA
(OAB 173247/SP)
Processo 1000339-22.2015.8.26.0549 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santa
Rosa de Viterbo - Francisca Candida Olimpio - Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para
que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver
a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80.Int. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA
(OAB 173247/SP)
Processo 1000367-87.2015.8.26.0549 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santa
Rosa de Viterbo - João Ferreira Carvalho Espólio - Intimação à Fazenda Municipal para prosseguimento do feito, tendo em vista
haver decorrido o prazo para sobrestamento sem manifestação. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
Processo 1000386-93.2015.8.26.0549 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Santa Rosa de Viterbo
- Maria Eliene Sepryano dos Santos - Vistos.Diante da integral penhora “on line” de ativos (fls. 47/48) e da não oposição de
embargos à execução ou de impugnação à penhora pela parte executada (fls. 54), declaro EXTINTA a presente Execução Fiscal,
proposta por Municipio de Santa Rosa de Viterbo contra Maria Eliene Sepryano dos Santos, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil; expedindo-se mandado de levantamento do saldo da conta de depósito judicial em favor da parte
exequente e encerrando-se essa conta.Transitada em julgado e pagas as custas finais pela parte executada, arquivem-se os
autos.Sem prejuízo, promova a exequente para baixa da(s) CDA(s).P. I. C. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
Processo 1000410-24.2015.8.26.0549 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Santa Rosa de Viterbo
- Valeria de Moraes Zanela - Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias,
requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o
arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80.Int. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
Processo 1001232-76.2016.8.26.0549 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Canamor Agro Industrial e Mercantil S.a. - Fazenda Nacional - Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 4667/4778,
interposta(s) pela(s) parte(s) embargante, no efeito meramente devolutivo.Intimem a parte apelada para apresentar suas
contrarrazões em quinze dias.Int. - ADV: LUCIANO TADEU TELLES (OAB 162637/SP)
Processo 1001366-06.2016.8.26.0549 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santa
Rosa de Viterbo - Roque Bonacin - Informe a parte exequente o número de CPF/CNPJ da parte executada, para possibilitar a
pesquisa on line.Int. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
Processo 1001370-43.2016.8.26.0549 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santa
Rosa de Viterbo - Antonio de Souza Figueira - Informe a parte exequente o número de CPF/CNPJ da parte executada, para
possibilitar a pesquisa on line.Int. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
Processo 1001372-13.2016.8.26.0549 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santa
Rosa de Viterbo - Márcio Vicente Gonçalves Garcia - Informe a parte exequente o número de CPF/CNPJ da parte executada,
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