TJSP 12/05/2017 -Pág. 295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2345
295
Processo 1012903-95.2016.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edvando Biffi - Edneia Biffi Buosi - Sidneia Biffi Guimaraes Ferreira - - Ednei Biffi - - Sidnei Biffi - Pedro Biffi Sobrinho - - Lourdes Buzizio Biffi - Vistos.Aguarde-se a
homologação da declaração do ITMCD pelo prazo de trinta dias.Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/
SP)
Processo 1013995-11.2016.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.R. - L.L.R.
- Vistos.Ante a petição de fls. 84, pela derradeira oportunidade, INTIME-SE o executado, para que no prazo de três dias,
comprove ou efetue o pagamento do débito apontado às fls. 17, mais eventuais parcelas vincendas, sob pena de prisão. Intimese via Imprensa Oficial através de seu advogado constituído.Int. - ADV: AIRTON LAERCIO BERTELI MORALES (OAB 284612/
SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
Processo 4000168-81.2013.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Márcio da Rocha Soares
- Laura da Rocha Soares - Laura da Rocha Soares - A guia 134/2017 encontra-se a disposição da pessoa interessada. - ADV:
VIVIAN PEREIRA BORGES (OAB 298736/SP), RONALDO DA ROCHA SOARES (OAB 95043/SP), ROBERTO KOENIGKAN
MARQUES (OAB 84296/SP), LAURA DA ROCHA SOARES (OAB 83464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO NILTON SANTOS OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE MACHADO BERNARDI BRACALE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2017
Processo 0002140-18.2017.8.26.0032 (processo principal 0025515-68.2005.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Alimentos - Maria Eduarda Alves - Cláudio Justino da Silva Alves - Vistos.Fls. 44: Expeça-se guia de levantamento dos valores
depositados (fls. 33) em favor da exequente.Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR (OAB 208872/SP), GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB 285278/SP), JORGE KURANAKA
(OAB 86090/SP)
Processo 0004999-07.2017.8.26.0032 (processo principal 4003793-26.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Dissolução - Luis Otávio Boni - - Luis Gustavo Boni - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Proceda-se à pesquisa junto ao sistema Siel e INFOJUD no sentido de localizar o atual endereço do executado. Em sendo
infrutífera, proceda-se a pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Obtido endereço, tornem conclusos. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE
ROSSI (OAB 168904/SP)
Processo 0005000-89.2017.8.26.0032 (processo principal 4003793-26.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Dissolução - Luis Otávio Boni - - Luis Gustavo Boni - Vistos.Deverão os autores emendar a inicial para esclarecer se pretende
que a execução siga o rito do 523 ou do 528, posto que às fls. 03 pleiteia a execução sob pena de prisão e as fls. 05 pleiteia a
penhora de bensPrazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP)
Processo 0005734-40.2017.8.26.0032 (processo principal 1009260-32.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Beatriz Garbellini da Silva - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita. Anote-se.Na forma do artigo 513, § 2º do CPC c.c. o artigo 523 do mesmo diploma legal, INTIME-SE o devedor para
que, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação, pague o valor de R$ 182,41 apurado às fls. 03, devidamente
atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa
de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% .Int. - ADV: STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB
318195/SP)
Processo 0006417-77.2017.8.26.0032 (processo principal 1001107-44.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - Daniel Isaque dos Santos Primo - Vistos.Deverá o autor instruir os autos com cópia dos
documentos pessoais, inclusive de sua representante legal, e regularizar a procuração de fls. 06 tendo em vista que a juntada
refere-se ao ano de 2015. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA
MATOS (OAB 303495/SP)
Processo 0006577-05.2017.8.26.0032 (processo principal 1015334-05.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Arielly Santos Nakamune - - Célia Rosa Pereira dos Santos - Hélio Nakamune - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita. Anote-se.Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do processo pelo
rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. Cite-se o executado, nos termos do artigo 528 do CPC, para, em 03 dias, efetuar
o pagamento do débito referente aos meses indicados na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do processo, provar que
o fez ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento. Observe-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do
alimentante é o que compreende até as 03 últimas prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no
curso do processo. Fica o mesmo advertido de que o não pagamento ou a não aceitação da justificativa apresentada não for
aceita, poderá ser decretada a prisão pelo período de 01 a 03 meses, bem como o protesto do pronunciamento judicial, nos
termos do artigo 528, parágrafo 1º e 3º do Código de Processo Civil e aplicação do artigo 532 do Código de Processo Civil.
Observe-se, se necessário, os termos do artigo 212 do CPC. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP), ARISTEU
NAKAMUNE (OAB 82851/SP)
Processo 1000297-35.2016.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F. - Vistos.Fls. 149: Fixo os honorários advocatícios
à advogada nomeada (fls. 82) no máximo da tabela da OAB/Defensoria. Expeça-se certidão de honorários.Int. - ADV: EDNA
APARECIDA DIAS DOS REIS (OAB 219521/SP)
Processo 1000363-78.2017.8.26.0032 - Inventário - Sucessões - C.A.M. - - C.M.S. - - O.M.O. - - V.S.M. e outros - Vistos.
Fls. 72: Manifeste-se o Inventariante, no prazo legal.Int. - ADV: JULIANA GOMES BARROS (OAB 278097/SP), PAOLA PASTOR
ROSSATO (OAB 326311/SP)
Processo 1000443-42.2017.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabel Alves Lemos - - Dejair Alves dos
Santos - - Aparecida de Fatima dos Santos - - Anezina Alves Trevisan - - Amauri Alves dos Santos - - Cemerita Alves dos Santos
Marques - - Herminio Alves dos Santos - - Lilian Kely Avelino - - Cleonice Alves dos Santos - Retirar formal de cartório e o alvará
encontra-se a disposição da pessoa interessada para impressão. - ADV: SILVIA REGINA ATAIDE TREVISAN (OAB 348674/SP)
Processo 1000487-61.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.C. - Vistos.Defiro ao réu os benefícios
da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.As partes são capazes, legítimas e estão devidamente representadas. Não há
nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Não há divergência entre as partes quanto ao pedido de guarda, restando
como ponto controvertido as visitas e os alimentos.Declaro saneado o processo através deste ato, nos termos do artigo 357 do
Código de Processo Civil.Fixo como ponto controvertido: as visitas e os alimentos. Designo audiência de conciliação, instrução
e julgamento para o dia 27 de junho de 2017, às 16:00 horas, quando serão colhidos dos depoimentos pessoais das partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º