TJSP 08/05/2017 -Pág. 2171 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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921, III e §1º, do CPC, por um ano.Aguarde-se em Cartório. Decorrido o prazo, ausente provocação da credora, arquivem-se,
independentemente de nova publicação.Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0009136-63.2010.8.26.0004 (004.10.009136-2) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Condomínio
Edifício Cariris III - Imperluxo Com. e Serv. Ltda - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao feito,
em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SILVIA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 162350/SP)
Processo 0009253-06.2000.8.26.0004 (004.00.009253-7) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Organização Mofarrej Agrícola e Industrial Ltda. - 1.- A Lei Estadual 11.608/03, art. 2º, parágrafo único, XI (nova redação dada
pela Lei 14.838/2012, DJE 28.09.2012), estabelece que as taxas para obtenção de informações não estão abrangidas nas
custas processuais e seu valor será estabelecido pelo Conselho Superior da Magistratura. 2.- O Provimento CSM nº 1864/2011,
publicado no D.O. de 03.03.2011, em seu artigo 3º, estabelece: “Nenhum serviço de obtenção de informações pela Secretaria da
Receita Federal, instituições bancárias ou cadastro de registro de veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo
Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção”. O Provimento CSM nº 2.195/14, publicado em 08/08/2014, majorou
a taxa para R$ 12,20 para:a) DRF/declaração: para os últimos cinco anos referente à pessoa física e, por seu turno, quanto à
pessoa jurídica, o mesmo valor para cada exercício fiscal;Assim, caso queira, recolha a taxa prevista na guia FEDTJ, código
434-1, anotação “Impressão de informações do sistema Infojud/Bacenjud/Renajud/Serasajud”. - ADV: GUILHERME COUTO
CAVALHEIRO (OAB 126106/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), NANCI ESMERIO RAMOS (OAB 36916/SP), PEDRO
ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), NANCI ESMERIO RAMOS (OAB 36916/SP)
Processo 0009333-62.2003.8.26.0004 (004.03.009333-7) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Josephina
Myriam Lapietra - Cesar Alexandre Abssamra - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao feito, em
cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: NAGIB ABSSAMRA (OAB 39336/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB
191667/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP)
Processo 0009448-34.2013.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outro - Up Santos Entregas Ltda - - Gerlon Almeida
Santos - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (artigo
485, III, do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0010560-43.2010.8.26.0004 (004.10.010560-6) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Banco do Brasil
S.A - Art Metal Comércio de Artefatos de Metais Ltda ME - - Celso Roberto Coelho - - Wilson Almagro Coelho - Vistos.INTIMESE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do CPC).Servirá
o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
FERNANDES (OAB 248419/SP), DANILO AFONSO DE SÁ (OAB 244396/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0010796-87.2013.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Rafael Batista Guarda - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena
de extinção (artigo 485, III, do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0012015-09.2011.8.26.0004 - Procedimento Sumário - Seguro - Cátia Regina Rodrigues Santana - Itaú Seguros
S/A - Antes da expedição da guia de levantamento, atendendo ao que está determinado no Comunicado nº 458/04, intimem-se
os advogados Drs. Darcio José da Mota-OAB/SP. 67669, Inaldo Bezerra Silva Júnior-OAB/SP. 132.994, Eder Aparecido Cardoso
da Cruz-OAB/SP. 338.388, Isabelle Sales Paiva Escribano-OAB/SP. 300.098 acerca do substabelecimento juntado à fls. 51, em
favor da Dra. Isabelle Sales Paiva Escribano-OAB/SP. 300.098 e que não se opõe que a guia de levantamento seja expedida em
nome da Dra. Isabelle Sales Paiva Escribano-OAB/SP. 300.098. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), ISABELLE SALES PAIVA ESCRIBANO (OAB 300098/SP), EDER APARECIDO CARDOSO
DA CRUZ (OAB 338388/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0014055-90.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Estilo
Hum Comercio e Artes Gráficas Ltda. ME - - Eduardo Teixeira de Medeiros - - Rogério Cunha de Souza - - Edson Ralla - Vistos.
INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do CPC).
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0014115-49.2002.8.26.0004 (004.02.014115-0) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Educacional Nove de Julho - Elizandra do Nascimento - Vistos.Anoto à credora que, cuidando-se de processo de
execução, descabido seu pedido de julgamento de procedência da ação. Aguarde-se provocação por dez dias. No silêncio,
arquivem-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0014366-81.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituto das Apóstolas do Sagrado
Coração de Jesus - Colégio Sagrado Coração de Jesus - Emilson Soares de Oliveira - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima
indicada, para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do CPC).Servirá o presente, por
cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de
que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JANICE APARECIDA SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 157642/SP)
Processo 0014904-96.2012.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Antonio Marcio Gois da Costa - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar
andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
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