TJSP 17/01/2017 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2269
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Nº origem: 0013624-98.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Eguinaldo Dias Nunes; Advogada: Sun Yue (OAB: 329855/SP) (Defensor Público);
0001688-07.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0013751-36.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. dos S.; Impetrante: A. A.;
Paciente: G. P. dos S.;
0001716-72.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão - Santos; Nº origem:
0001479-16.2016.8.26.0536; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: WILSON FERNANDINHO
OLIVEIRA BARBOSA; Paciente: JARYSTON RIBEIRO ALVES DA SILVA; Advogado: Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa (OAB:
269453/SP);
0001718-42.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0031273-87.2016.8.26.0405; Assunto: Estelionato; Impetrante: Juliana Fogaça Pantaleão; Paciente: Josias Nascimento de
Jesus; Advogada: Juliana Fogaça Pantaleão (OAB: 209205/SP);
0001719-27.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Nº origem: 10217/2016; Assunto: Falsificação de documento
particular; Impetrante: ERLON CARLOS DE OLIVEIRA; Paciente: FERNANDO CRUZADO OLIVEIRA DOS REIS; Advogado:
Erlon Carlos de Oliveira (OAB: 377237/SP);
0001720-12.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão - Vara Plantão
- Sorocaba; Nº origem: 0001277-43.2016.8.26.0567; Assunto: Furto; Impetrante: Caio César da Silva Simões; Paciente: Alan
Santos Nascimento; Advogado: Caio César da Silva Simões (OAB: 333907/SP);
0001721-94.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0031272-05.2016.8.26.0405; Assunto: Estelionato; Impetrante: JOSÉ CARLOS ABISSAMRA FILHO; Paciente: JOÃO GÓIS
NETO; Advogado: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB: 257222/SP);
0001723-64.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão - Vara Plantão
- Sorocaba; Nº origem: 0001277-43.2016.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Rosangela Ferreira de Freitas;
Paciente: Gustavo Santana Lemes; Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP);
0001726-19.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão - Vara Plantão Sorocaba; Nº origem: 0001275-73.2016.8.26.0567; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: C. C. da S. S.; Paciente: J. S. de
P.; Advogado: Caio César da Silva Simões (OAB: 333907/SP);
0001729-71.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão - Vara Plantão Sorocaba; Nº origem: 0001233-24.2016.8.26.0567; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rosangela Ferreira de Freitas;
Paciente: Ronald Jefferson de Luzia Martins; Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP);
0001732-26.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0003792-29.2016.8.26.0348; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: L. F. S. de U. C.; Impetrante: N. C. E.; Impetrante: A. F.;
Paciente: A. M. dos S. e outro; Advogado: Luiz Fernando Siqueira de Ulhoa Cintra (OAB: 193026/SP); Advogada: Natascha
Corazza Eisenberger (OAB: 370088/SP); Advogado: André Ferreira (OAB: 346619/SP);
0001734-93.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0013616-24.2016.8.26.0635; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Henrique Unterman Ferraz
Luz; Paciente: Giovanni Barbosa da Silva; Advogado: Henrique Unterman Ferraz Luz (OAB: 162028/SP);
0001737-48.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
0116942-48.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm; Paciente: Rafael da Silva André;
Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP);
0001738-33.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Plantão - Brag.
Paulista; Nº origem: 0000752-30.2016.8.26.0545; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ailton Caetano Martins; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/
SP) (Defensor Público);
0001740-03.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Plantão - Ribeirão
Preto; Nº origem: 0002123-74.2016.8.26.0530; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Jardel Adriano Borges; Advogado: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) (Defensor Público);
0001742-70.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Plantão - Ribeirão
Preto; Nº origem: 0002114-15.2016.8.26.0530; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Joseilton Correa Dantas; Advogada: Fernanda Silva Guido (OAB: 308878/SP) (Defensor Público);
0001745-25.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Plantão - Brag.
Paulista; Nº origem: 0000756-67.2016.8.26.0545; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Adriana Aparecida Pereira; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Advogada:
Fernanda Silva Guido (OAB: 308878/SP) (Defensor Público);
0001747-92.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão - Santos; Nº origem:
0001589-15.2016.8.26.0536; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cesar
Henrique dos Santos Silva; Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º