TJSP 21/11/2016 -Pág. 1012 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2243
1012
Nº 0504360-74.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba
- Apelado: Mario Buratti Filho - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 17 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador) - Bruno Catti Benedito
(OAB: 258645/SP) - Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) - Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504360-74.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba
- Apelado: Mario Buratti Filho - À Mesa. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP)
(Procurador) - Bruno Catti Benedito (OAB: 258645/SP) - Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) - Roberto Gessi Martinez
(OAB: 136269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504361-59.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba
- Apelado: Mario Buratti Filho - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/
ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 5 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) - Bruno Catti
Benedito (OAB: 258645/SP) - Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504361-59.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba
- Apelado: Mario Buratti Filho - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 26 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) - Bruno Catti Benedito (OAB:
258645/SP) - Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504657-81.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba
- Apelado: Mario Buratti Filho - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 26 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador) - Bruno Catti Benedito
(OAB: 258645/SP) - Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) - Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504657-81.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba
- Apelado: Mario Buratti Filho - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/
ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 25 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador) - Bruno Catti
Benedito (OAB: 258645/SP) - Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) - Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504659-51.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba
- Apelado: Mario Buratti Filho - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 26 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador) - Bruno Catti Benedito
(OAB: 258645/SP) - Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504659-51.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba
- Apelado: Mario Buratti Filho - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/
ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 5 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador)
- Bruno Catti Benedito (OAB: 258645/SP) - Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0504663-88.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba
- Apelado: Mario Buratti Filho - Admito, pois, o recurso especial (fls. 106-13). Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 10 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador) - Bruno Catti
Benedito (OAB: 258645/SP) - Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) - Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0504663-88.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba
- Apelado: Mario Buratti Filho - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/
ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 17 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador) - Bruno
Catti Benedito (OAB: 258645/SP) - Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) - Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0505407-60.2011.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Lençois
Paulista - Apelado: Eba Serviços de Digitaçoes Ltda (me) (E outros(as)) - Apelado: Eliana Marçal da Silva de Oliveira - Apelado:
Antonio Donizete de Oliveira - Tendo em vista que a interposição do agravo de fls. 536-48 foi somente quanto às questões
que ensejaram à inadmissão do recurso especial (segunda parte do despacho de fls. 532-33), subam os autos ao c. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
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