TJSP 07/11/2016 -Pág. 1088 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2235
1088
DESPACHO
Nº 0004017-03.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Irineu Barbosa (E outros(as)) Apelante: Joaquim Santos Silva - Apelante: Gilson Bordinhon - Apelante: Jamar Rios Ribeiro - Apelante: Jairo Martins de Oliveira
- Apelante: Joao Jose Dias - Apelante: Jose Carlos Muniz - Apelante: Genival Pedro da Silva - Apelante: Alcides Baptista Medina
- Apelante: Santo Bordinhon - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cptm - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de agosto
de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs:
Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Tatiana Rodrigues da Silva
Lupião (OAB: 241087/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028550-94.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Diva de Toledo Ferreira Pinto
(Justiça Gratuita) - Apelante: Benedicta Therezinha Moreira de Castilho - Apelante: Ana Stringhini Idalgo - Apelante: Doralice
de Pontes - Apelante: Maria Aparecida Franco de Camargo Fiorini - Apelante: Marilda Indiani - Apelante: Antonio Miguel Aude Apelante: Neuza Maria Miranda Landi - Apelante: Maria Alba Taino Brasil - Apelante: Marieni Angela Zilocchi Miguel - Apelante:
Waldelice Garcia Brisot - Apelante: Vera Camargo de Oliveira Moraes - Apelante: Maria Rosa Barbieri de Camargo - Apelante:
Maria Aparecida da Silva Paula - Apelante: Elza Gomes Zacharias - Apelante: Maria Ines Serafim de Queiroz - Apelante: Ana Alice
da Cruz Biagioni - Apelante: Elvira Maria Calaca - Apelante: Vera Lucia de Souza Prestes de Oliveira - Apelante: Luiza Takase
Rodrigues Lourenço - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça.
Encaminhem-se os autos à 13ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 13 de maio de 2016 RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028550-94.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Diva de Toledo Ferreira Pinto
(Justiça Gratuita) - Apelante: Benedicta Therezinha Moreira de Castilho - Apelante: Ana Stringhini Idalgo - Apelante: Doralice
de Pontes - Apelante: Maria Aparecida Franco de Camargo Fiorini - Apelante: Marilda Indiani - Apelante: Antonio Miguel Aude Apelante: Neuza Maria Miranda Landi - Apelante: Maria Alba Taino Brasil - Apelante: Marieni Angela Zilocchi Miguel - Apelante:
Waldelice Garcia Brisot - Apelante: Vera Camargo de Oliveira Moraes - Apelante: Maria Rosa Barbieri de Camargo - Apelante:
Maria Aparecida da Silva Paula - Apelante: Elza Gomes Zacharias - Apelante: Maria Ines Serafim de Queiroz - Apelante: Ana
Alice da Cruz Biagioni - Apelante: Elvira Maria Calaca - Apelante: Vera Lucia de Souza Prestes de Oliveira - Apelante: Luiza
Takase Rodrigues Lourenço - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Representação - Magistrado(a) Souza Meirelles Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028550-94.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Diva de Toledo Ferreira Pinto
(Justiça Gratuita) - Apelante: Benedicta Therezinha Moreira de Castilho - Apelante: Ana Stringhini Idalgo - Apelante: Doralice
de Pontes - Apelante: Maria Aparecida Franco de Camargo Fiorini - Apelante: Marilda Indiani - Apelante: Antonio Miguel Aude Apelante: Neuza Maria Miranda Landi - Apelante: Maria Alba Taino Brasil - Apelante: Marieni Angela Zilocchi Miguel - Apelante:
Waldelice Garcia Brisot - Apelante: Vera Camargo de Oliveira Moraes - Apelante: Maria Rosa Barbieri de Camargo - Apelante:
Maria Aparecida da Silva Paula - Apelante: Elza Gomes Zacharias - Apelante: Maria Ines Serafim de Queiroz - Apelante: Ana
Alice da Cruz Biagioni - Apelante: Elvira Maria Calaca - Apelante: Vera Lucia de Souza Prestes de Oliveira - Apelante: Luiza
Takase Rodrigues Lourenço - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da representação retro e, compulsando os
autos, verifico que não se trata de retorno de turma para adequação da fundamentação e sim, de determinação, do Colendo
Superior Tribunal de Justiça para realização de novo julgamento. Isto posto, acolho em parte a representação, determinando a
redistribuição dos autos a um dos Juízes Substitutos em Segundo Grau ou Convocados na 13ª Câmara de Direito Público. São
Paulo, 17 de agosto de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza
Meirelles - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Rita Kelch
(OAB: 140091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0012091-25.2009.8.26.0482 (990.10.247415-1) - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Antenor Claudino da Silva (E outros(as)) - Apelado: Francisco Pereira Gonçalves Sobrinho
- Apelado: Juarez da Rocha - Fl. 249: Aqui por engano diante da decisão proferida às fls. 225-6. Devolvam-se os autos à Vara
de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 22 de agosto de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcia Maria
de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0146893-87.2005.8.26.0000 (994.05.146893-5) - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Julio
Rodrigues dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça.
Encaminhem-se os autos à 16ª Câmara de Direito Público. Isto posto, fica prejudicada a análise do recurso extraordinário (fls.
180-9). São Paulo, 25 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Miguel Cucinelli - Advs: Jose Roberto Sdero Victorio - Hermes Arrais Alencar (proc.) (OAB: /SP) - Jamil Jose Saab (proc. Inss)
(OAB: 70540/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0025209-60.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Armando de
Almeida - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. EncaminhemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º