TJSP 17/10/2016 -Pág. 2715 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2222
2715
intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: OVIDIO SOATO (OAB 128736/SP)
Processo 0005120-58.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - L.A.S. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: ROBSON SANTOS SARMENTO (OAB 286898/SP)
Processo 0005123-13.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.P. - S.S.F. - Fica a d. defesa intimada
da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: CARLOS JOSE MACEDO DE SOUSA (OAB 146143/SP)
Processo 0005295-81.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.F.V. - Fica a d. defesa
intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: MARCOS ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP)
Processo 0006015-82.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - M.A.S. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: CRISTINA HELENA ROCHA DE SOUZA (OAB
96998/SP)
Processo 0006196-83.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - A.S.C. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: LUCIANO BERNARDINO SILVA (OAB 176924/SP)
Processo 0006283-73.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - W.A.M. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: ROBSON SANTOS SARMENTO (OAB 286898/SP)
Processo 0006430-65.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - F.S.N.T. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/
SP)
Processo 0006978-61.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - C.F.S. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: ZENAIDE ALVES FERREIRA (OAB 233129/SP)
Processo 0007714-79.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - R.S.S. - Fica a d. defesa
intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 180622/SP)
Processo 0007729-77.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - F.C.S.P. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: CRISTINA HELENA ROCHA DE SOUZA (OAB
96998/SP)
Processo 0007861-71.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - P.H.N.S. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: MARINILZA MELLO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB
232535/SP)
Processo 0008182-43.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - R.S. - Fica a d. defesa
intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 0008251-41.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - N.S.S. - Fica a d. defesa
intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
Processo 0008756-66.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - V.P.M. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
Processo 0008994-51.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - S.F.S. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: MARIA BATISTA DE SOUZA (OAB 148346/SP)
Processo 0009204-73.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - J.R.S. - Fica a d. defesa intimada
da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: NATAN GONÇALVES ESCANHOELO (OAB 344825/SP)
Processo 0009206-72.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - W.J.V. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: CRISTINA HELENA ROCHA DE SOUZA (OAB
96998/SP)
Processo 0009690-58.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - B.R.C. - Fica a d. defesa intimada
da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: ZENAIDE ALVES FERREIRA (OAB 233129/SP)
Processo 0009697-74.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 0012850-18.2016.8.26) - Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) - Ameaça - J.P. - P.R.O.R. - E.A.N. - Vistos.Fls.18 e ss.: conforme a literalidade do artigo 268 do Código de
Processo Penal, a intervenção do assistente de acusação somente pode se dar no curso do processo penal. No caso, ainda não
foi oferecida denúncia pelo Ministério Público, de modo que é inviável a habilitação pretendida, razão pela qual a indefiro.Int. ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 0009713-67.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - F.R.F. - Fica a d.
defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: WILLIAN SANCHES SINGI (OAB 237415/SP)
Processo 0009943-75.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - E.S.O.N. - Fica a d. defesa
intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: SANDRA REGINA URCIOLI LOPES (OAB 288111/SP)
Processo 0010177-57.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - G.A.B. - Fica a d.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º