TJSP 26/09/2016 -Pág. 1089 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
1089
LIMA e outros - Vistos.Aguarde-se decisão sobre litispendência no feito principal.Intime-se - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO
GONÇALVES (OAB 236820/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/
SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP),
LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB
240684/SP)
Processo 1022093-87.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - ENID FERNANDES COSTA e
outros - Vistos.Aguarde-se decisão sobre litispendência no feito principal.Intime-se - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G
RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/
SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB
240684/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/
SP)
Processo 1022290-08.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licitações - Albatroz Segurança e Vigilancia Ltda - Vistos.
Mantenho a r. sentença em seus próprios fundamentos.Diante do que dispõe o artigo 332, parágrafo 4º, do Código de Processo
Civil, cite-se a Ré para contrarrazões.Ao ministério público e então subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as
cautelas de praxe.Intime-se - ADV: PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 359268/SP), ROSELY CURY SANCHES (OAB
84504/SP)
Processo 1022504-33.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Amelia Junqueira de Oliveira
- Vistos.Recolhidas que foram as custas iniciais (fls. 31/34 e fls. 39/40), arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Intime-se. - ADV: PEDRO IVO ESTEVES MARTINS JUNIOR (OAB 328274/SP), EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB 199792/
SP), ANGELO VITOR BARROS DIOGO (OAB 129195/SP)
Processo 1022779-11.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Erro Médico - José Edmilson Magalhães Costa - Vistos.Junte
o autor cópia da sentença da ação extinta nº 0009040-61.2011.8.26.0053 e de todo o extrato processual, sob pena de extinção,
no prazo de 15 dias.Conforme previsão do §3º do art. 292 do CPC, altero de ofício o valor da causa para R$188.440,76 a fim de
que passe a refletir o real proveito econômico pretendido, somando-se o valor da pensão mensal pleiteada por 12 meses (art.
292, §2º do CPC) à quantia requerida a título de danos morais. Anote-se.Defiro a gratuidade.Após, tornem conclusos.Intime-se.
- ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
Processo 1022899-25.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - ANTONIO CARLOS BODZIAK
e outros - Vistos.Aguarde-se decisão sobre litispendência no feito principal.Intime-se - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA
(OAB 181057/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/
SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA
TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP)
Processo 1023450-05.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Compulsória - João Roberto Girade - Delegado de Polícia
Diretor da Divisão de Administração de Pessoal-DAP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista que não
houve deferimento da liminar, o falecimento do autor mesmo após a concessão da segurança, mas antes do seu cumprimento,
ocasiona perda superveniente do objeto, posto que não verificado qualquer efeito financeiro ou funcional, razão pela qual
JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, VI, do CPC.Sem sucumbência, face o rito. Após o transito em julgado e
caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP)
Processo 1023733-28.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- ALICE GONÇALVES TEIXEIRA BORGUETTI e outros - Vistos.Aguarde-se decisão sobre litispendência no feito principal.
Intime-se - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA
CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP),
JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP),
RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
Processo 1023866-70.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização ALICE VALENCIO MENEGUESSO e outros - Vistos.Aguarde-se decisão sobre litispendência no feito principal.Intime-se - ADV:
THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP),
DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/
SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1023921-21.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - ADALECIO DE SOUSA e outros Vistos.Fls. 186 - Acolho a manifestação, do autor Edmilson Jesus de Oliveira, quanto à desistência da ação, anote-se.Diante
do recolhimento da complementação das custas iniciais cite-se.Deixo de designar audiência de conciliação, pelo fato de que a
Fazenda Pública não pode dispor de seus interesses.Intime-se - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 1024138-30.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Power Tape - Industria e
Comercio de Fitas Adesivas Ltda - Vistos.Oficie-se o impetrado com cópia da sentença de fls. 147/148.Intime-se - ADV: NELSON
LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
Processo 1024280-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Cid Braga da Silveira e
outros - Vistos.Anote-se a interposição de Mandado de Segurança contra a retro Decisão.Cumpra-se a liminar deferida pela
Superior Instância a fls. 157/159, obstando-se a remessa ao JEFAZ.Presto informações em apartado conforme ofício que segue.
Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/
SP)
Processo 1024290-15.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Ana Rosa Françani Rocha Fogaça e outros - Vistos.Aguarde-se decisão sobre litispendência no feito principal.Intime-se ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/
SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP),
DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO
LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1024577-75.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- AMELIA ALCANTARA GUERRA e outros - Vistos.Aguarde-se decisão sobre litispendência no feito principal.Intime-se - ADV:
JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP),
THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA
CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON
AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
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