TJSP 30/08/2016 -Pág. 3240 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2190
3240
(OAB 163767/SP), CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB 210175/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB
77227/SP)
Processo 0016974-59.2011.8.26.0477 (477.01.2011.016974) - Procedimento Sumário - Ensino Fundamental e Médio - Fortef
Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, caso queira, pugne pelo início
da execução, apresentando memória de cálculo acrescida de multa de 10%, BEM COMO deverá o(a) autor(a), nos termos do
Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura e de acordo com o Provimento CSM 1864/2011, recolher os
custos de serviço de impressão de documentos relativos a pesquisas INFOJUD e BACEN, no valor de R$ 10,00 (dez reais), por
exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo Especial de Despesas
do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD). - ADV:
VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0017109-08.2010.8.26.0477 (477.01.2010.017109) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Maria das Merces Cavalcante - VistosFls. 88: Defiro. Recolha
o exequente a taxa de pesquisa no valor de R$ 12,20.Recolhida a taxa providencie a Serventia, via on line, o bloqueio do
veículo.Após, se o caso, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido integralmente por oficial de justiça,
intimando-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias (art. 525, § 11, do CPC), devendo o credor
fornecer o endereço para o cumprimento bem como recolher a diligência necessária do oficial de justiça, ou, sendo em comarca
diversa, requerendo a expedição de carta precatória.Int. - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), CLAUDIA
ANDRADE DE ANDRADE (OAB 210175/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO
MONTEIRO (OAB 77227/SP)
Processo 0017572-86.2006.8.26.0477 (477.01.2006.017572) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S A - Vistos.Diante do que consta na petição de fls. 124, considero levantado o arresto de fls. 39. No mais,
manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.Na inercia, aguarde-se provocação no
arquivo, consignando que a partir da intimação do presente começara a fluir o prazo para a prescrição intercorrente.Int. - ADV:
RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0017711-33.2009.8.26.0477 (477.01.2009.017711) - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino
- Condomínio Residencial Márcia de Fátima - Estrutural Piramide Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Antonino da Silva
Pinto - Vistos.Fls. 180/181: Prejudicado diante da sentença de fls. 178.Certificado o trânsito em julgado da referida sentença,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: DENISE SICA PONTES CARDOSO (OAB 286519/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/
SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0017849-97.2009.8.26.0477 (477.01.2009.017849) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Rogerio Guedes Pimenta - VistosFls. 97: defiro. Providencie
a Serventia, via on line, o bloqueio do veículo.Após, se o caso, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido
integralmente por oficial de justiça, intimando-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias (art. 525,
§ 11, do CPC), devendo o credor fornecer o endereço para o cumprimento bem como recolher a diligência necessária do oficial
de justiça, ou, sendo em comarca diversa, requerendo a expedição de carta precatória.Int. - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO
MONTEIRO (OAB 77227/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB
210175/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 0017860-97.2007.8.26.0477 (477.01.2007.017860) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Vistos.Fls. 131: Aprovo a minuta de edital. Providencie o autor sua publicação no jornal local, bem como o
recolhimento do valor de R$ 0,15 (quinze centavos) por caractere, inclusive espaços em branco no texto do edital, nos termos
do Comunicado SPI nº 2195/2014, disponibilizado no DJE em 24.07.2014.Com o recolhimento, providencie a serventia sua
publicação na Imprensa Oficial.Afixe-se 01 (uma) via no átrio do Fórum, em local público e de costume, certificando.Intime-se. ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 0018198-95.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018198) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Alcinei Alves
da Silva - Mayra Turco Saitta - Vistos.Fls. 84: Indefiro intimação por intermédio do patrono do executado, tendo em vista a
natureza da obrigação (Súmula 410 do STJ).Requeira a exequente, no prazo de 15 dias, o que entender de direito.Na hipótese
de inercia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO LEMES FILHO (OAB 94351/SP), ALESSANDRO
LOPES CARRASCO (OAB 307200/SP), PATRICK AGUIAR BERNARDO (OAB 323398/SP)
Processo 0018214-83.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018214) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José
Carlos de Moraes - BANCO ITAULEASING SA - - Costa Sul Veículos Peças e Serviços Ltda - Vistos.Fls. 268: As rés tiveram duas
oportunidades para recolher os honorários perícias (fls. 254 e 266), no entanto, a corré Itauleasing limitou-se a depositar 50%
do valor, enquanto a corré Costa do Sul quedou-se inerte.Do exposto, dou por preclusa a prova.Regularizados os autos, tornem
para decisão.Intime-se. - ADV: MANOEL RODRIGUES GUINO (OAB 33693/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP),
DENIS XAVIER ALONSO (OAB 112158/SP), PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU (OAB 226238/SP), PATRICIA EVELYN JONES
(OAB 180621/SP)
Processo 0019351-66.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019351) - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção - Carolina
Lima Correa Peres - Tatiane Paes Prieto - Vistos.Fls. 100: Defiro o pedido de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5
(cinco) dias.Com a devolução dos autos, tornem conclusos para apreciação da petição de fls. 98.Int. - ADV: COSMO DE LEMOS
CARVALHO (OAB 312505/SP), FABIANY URBANO MONTEIRO (OAB 177225/SP)
Processo 0019986-52.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019986) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Finasa Sa - Marcos Donizete Lemos da Silva - Vistos.Fls. 113: Havendo evidências concretas da ausência de bens
penhoráveis, defiro a suspensão do presente feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.Aguarde-se, no arquivo, manifestação do
exequente. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP)
Processo 0020573-69.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020573) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Colegio Recanto
Educacional Sc Ltda - Keilla Rosemberg Aguilheira Canos - Marcia Regina de Andrade e Silva - - Neyde Guedes de Andrade e
Silva - Vistos.Fls. 60: Há deferimento nos autos das pesquisas Infojud e Renajud (fls. 47/48).Providencie o exequente planilha
de débito atualizado e taxa no valor de R$ 24,40.Após, providencie a z. Serventia o necessário.Intime-se. - ADV: MARCOS
RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP)
Processo 0020843-98.2009.8.26.0477 (477.01.2009.020843) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Virlanda Alves da
Silva - José Aurélio de Melo Tavares - - Adailton Novais da Silva - Vistos.Ademais, deverá a parte autora cumprir os seguintes
itens: 1- juntar certidão atualizada do Distribuidor local, atestando a inexistência de ações possessórias e petitórias ou
reivindicatórias ajuizadas contra todos o(s) autor(es) e seus antecessores na posse pelo tempo necessário para o tipo de
usucapião apontado na exordial, 5, 10 ou 15 anos, (art. 216-A, III, da Lei nº 6.015/73);2- especificar, indicando os nomes de
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