TJSP 12/07/2016 -Pág. 207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
207
2136079-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Nº origem: 0011114-26.2016.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Ribeiro dos Santos; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/
SP) (Defensor Público);
2136081-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0011926-65.2016.8.26.0309; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Andre Luis Crivelaro; Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público);
2136089-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000788-02.2016.8.26.0536; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: João Carlos Campanini; Impetrante:
Vinicius Faria Santos; Paciente: Cristian Mariano Vigario; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Advogado:
Vinicius Faria Santos (OAB: 365579/SP);
2136092-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003370-35.2016.8.26.0322; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: V. C. dos S.;
Paciente: L. V. de O.; Advogado: Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936/SP);
2136095-47.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.162.287; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: João Pedro da Silva; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público);
2136098-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.150.047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo de Oliveira; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público);
2136100-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.2; Nº origem: 0049227-47.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jose Henrique Quiros Bello; Paciente:
Igor Rhaiser Firmo Dias; Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP);
2136107-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003362-62.2015.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS; Paciente: Joel Antonio Aguiar Rocha; Advogada: MARIA LÍGIA
PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB: 150410/SP);
2136109-31.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0003864-30.2016.8.26.0408; Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: DANILO ROBSON DE
LIMA; Paciente: Douglas Henrique Ferreira Ferrari; Advogado: DANILO ROBSON DE LIMA (OAB: 295826/SP);
2136115-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0008028-10.2015.8.26.0073; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: E. M. L.; Paciente: E. A. de
O.; Advogado: Eduardo Marques Libaneo (OAB: 262992/SP);
2136124-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0000480-52.2015.8.26.0551; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge
Rafael Santini; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público);
2136136-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006156-19.2016.8.26.0624; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Elisabete Avelar de Souza; Paciente: Valdeci Alves
de Sena e outro; Advogada: Elisabete Avelar de Souza (OAB: 116926/SP);
2136139-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.161.257; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Vinicius da Silva Neri; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público);
2136141-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.113.727; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Joao Manoel Alves dos Santos; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º