TJSP 20/05/2016 -Pág. 2188 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
2188
ao MP. São Paulo, data supra. - ADV: JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI (OAB 327401/SP)
Processo 1001385-89.2016.8.26.0006 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - A.S. - Vistos.Considerando que o mais recente boletim de ocorrência realizado (páginas 18/19) versa sobre injúria,
aguarde-se o ajuizamento de queixa-crime por parte da vítima, ou o decurso do prazo decadencial. Ciência ao MP. Int. São
Paulo, data supra. - ADV: JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI (OAB 327401/SP)
Processo 1001385-89.2016.8.26.0006 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - A.S. - Vistos.Considerando a desistência da autora no prosseguimento da ação, revogo as medidas protetivas
deferidas anteriormente e julgo extinto o feito com fundamento nos artigos 354 e 485, inciso VII, do CPC. P.R.I.C. e, após
transitada esta em julgado, arquive-se o feito, anotando-se e comunicando-se o necessário. - ADV: JEFFERSON YOSHIO
TEGOSHI (OAB 327401/SP)
Colégio Recursal da Capital
5º Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Pires do Rio, 3915 - Itaquera - sala 106
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 23 DE MAIO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), NA AV. PIRES DO RIO, 3915 - ITAQUERA - SALA 106, COM
INICIO ÀS 17:00 HORAS.
NOS TERMOS DO COMUNICADO 128/2009, PUBLICADO NO DJE DE 17/12/2009, E DA ORDEM DE SERVIÇO 01/09
DESTE V COLÉGIO RECURSAL, AS PARTES SERÃO INTIMADAS DO RESULTADO DO ACÓRDÃO NA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE COMPARECIMENTO, DISPENSANDO-SE A PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS
E CERTIFICAÇÃO DO JULGAMENTO; OS ACÓRDÃOS DOS RECURSOS FÍSICOS E DIGITAIS ESTARÃO DISPONÍVEIS,
AUTOMATICAMENTE, PARA CONSULTA, EM SUA ÍNTEGRA, VIA CONSULTA ANDAMENTO PROCESSUAL, SOMENTE APÓS
A ASSINATURA ELETRÔNICA EXECUTADA PELOS RELATORES; OS AUTOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA VISTA
NO CARTÓRIO DA SERVENTIA DO V COLÉGIO RECURSAL, LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO RIBEIRO, 433, 2º ANDAR,
SALA 219, ASSIM QUE RETORNAREM DOS GABINETES DOS RELATORES; O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
FLUIRÁ A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A SESSÃO DE JULGAMENTO. OS RECURSOS CUJO JULGAMENTO FOR
ADIADO, RETIRADO DE PAUTA E SOBRAS DA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO,
DA QUAL AS PARTES SERÃO INTIMADAS, NÃO HAVENDO PRAZO A FLUIR PARA OS RECURSOS QUE SE ENCONTREM
NESTAS CONDIÇÕES. PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU
ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO, AS PARTES DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL DO JULGAMENTO NO
HORÁRIO DESIGNADO.
RETIFICAÇÃO
94 - 0008205-40.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Celso Maziteli Neto Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: José Joventino da Silva - Advogado: Cleber Pinheiro (OAB: 94092/SP) - Advogada:
Michelle Sobreira Gonçalves (OAB: 265436/SP)
96 - 0021084-22.2012.8.26.0007 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Celso Maziteli Neto Recorrente: Telefonica Brasil S/A. - Recorrido: Edivan Maurício de Oliveira - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho
(OAB: 126504/SP) - Advogada: Deise Duarte (OAB: 235516/SP)
95 - 0241597-32.2009.8.26.0007 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Celso Maziteli Neto Recorrente: Anderson da Conceição Basílio e outros - Recorrido: Alessandro Belucci - Advogado: Thiago Massicano (OAB:
249821/SP) - Advogada: Ana Rosa Grigório (OAB: 187463/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMEIRY DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2016
Processo 1001508-87.2016.8.26.0006 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos.Efetivada a matrícula,
recebo a manifestação de fl. 33 como pedido de desistência, homologando-a e extinguindo o processo sem resolução de mérito
(art. 485, VIII, CPC).Ciência à DPE e ao MP.Arquive-se.P.R.I.São Paulo, 12 de maio de 2016. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1002557-66.2016.8.26.0006 - Procedimento ordinário - Seção Cível - R.D.A.S. - Vistos.Efetivada a matrícula,
recebo a manifestação de fl. 34 como pedido de desistência, homologando-a e extinguindo o processo sem resolução de mérito
(art. 485, VIII, CPC).Ciência à DPE e ao MP.Arquive-se.P.R.I.São Paulo, 12 de maio de 2016. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º