TJSP 15/02/2016 -Pág. 1513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
1513
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502882-19.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502887-41.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502907-32.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502908-17.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502915-09.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502922-98.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502928-08.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502956-73.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502970-57.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502972-27.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado
pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição
de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal
de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não
decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI
(OAB 196162/SP)
Processo 1502974-94.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502975-79.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502978-34.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502980-04.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502994-85.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado
pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição
de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal
de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não
decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI
(OAB 196162/SP)
Processo 1503000-92.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1503003-47.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1503004-32.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1503005-17.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1503011-24.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1503014-76.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ADRIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º