TJSP 12/01/2016 -Pág. 732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2034
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fls. 185. Intime-se. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP),
KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP)
30. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 003329614.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S/A - Fls.381: diante do ocorrido,
defiro a reabertura do prazo, republicando=se. Anote-se o nome da procuradora mencionada, para recebimento das publicações
em seu nome. - ADV: MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP)
31. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 003329614.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S/A - Ciência ao exequente
sobre as respostas do Bacen e do Renajud de fls. 307/377, manifestando-se em 05 dias. - ADV: MARTA MITICO VALENTE (OAB
75951/SP)
32. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 003569579.2013.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e
Investimento - 1.Decorridos mais de trinta dias sem manifestação nos autos, diga o(a)(s) requerente/exequente(s) em termos de
prosseguimento no prazo de cinco dias. 2.Nada sendo requerido, os autos serão encaminhados à conclusão para determinação
de arquivamento. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
33. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 003638460.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adriano da Silva Oliveira - Iberidifolia Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Mantenho decisão de fls. 246. Esta não é a sede para discussão acerca do saldo devedor. Apresentados os documentos
pela ré para obtenção do financiamento, encerra-se a prestação jurisdicional, cabendo ao autor as providências necessárias
para a liberação do crédito. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP), RAIMAR PAULO DA CUNHA ABEGG (OAB 296542/SP)
34. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 003704420.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Benedito Reno Serpa - Centrado nestes fundamentos, julgo
extinto o processo, sem adentrar ao mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Honorária não
incidente na espécie conquanto não embargada a Execução, custas na forma da lei. Arquive-se, comunicando o distribuidor. ADV: ANA GABRIELA ROCA FERREIRA DE SOUZA FRANQUEIRA CHAGAS (OAB 325351/SP)
35. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 003734649.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Lisena Venturini Varão Monteiro - Andre Berholini e outro
- Aguarde-se as providências pela autora para a devida habilitação na pessoa do inventariante, estando os autos suspensos.
Intime-se. - ADV: VALERIA CRUZ PARAHYBA CAMPOS SEPPI (OAB 131824/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB
103898/SP)
36. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 003882463.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carlos Alexandre Wuensche de Souza - MRV SERVICOS
DE ENGENHARIA LTDA - Respeitado entendimento da ré, houve depósito voluntário insuficiente, prosseguindo-se o feito pelo
remanescente. Outrossim, apurado o saldo existente, foi a requerida intimada para pagamento em quinze dias, deixando de fazêlo. Logo, não apenas a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo Civil é devida como também os honorários
fixados nesta fase de cumprimento de sentença (fls. 444), apurando-se um débito atual de R$ 41.424,10. A requerida, por sua
vez, não apresentou impugnação específica ao cálculo, que deve prevalecer. À evidência, não se afastam os acréscimos citados
se o depósito realizado pela ré desatendeu o prazo conferido para pagamento. Note-se que, apesar de intimada em setembro
para pagamento do remanescente (fls. 428), o depósito só veio aos autos em 19.11.2015. Destarte, mantenho a penhora de fls.
461 que atende ao débito executado em sua integralidade. Via de consequência, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de
cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Libere-se em favor da ré o valor por
ela depositado às fls. 466, posto que o valor penhorado satisfez a obrigação. Oportunamente, na ausência de recurso, expeçase em favor do autor o competente mandado de levantamento da importância depositada à fls. 461. Após, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), MARIA
LUIZA LAJE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG)
37. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 003956654.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luis Carlos da Silva - Limat Empreendimentos Imobiliarios Ltda 1.Anote-se quanto a pendência de Agravo de Decisão Denegatória do REsp. 2.Ciência às partes do retorno dos autos e acerca
do v. Acórdão, observando-se determinação de que se aguarde solução do recurso pendente sem práticas de atos processuais
(fls. 273). 3.Após, aguarde-se julgamento definitivo pela Corte Superior. - ADV: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/
SP), LUCIANO CONSIGLIO (OAB 96450/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
38. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 003979055.2013.8.26.0577 - Monitória - Compra e Venda - Comercial Castelinho Tintas Ltda - Eduardo Cristovam Costa - Manifeste-se
o requerente acerca da resposta à penhora online às fls. 198/200 (restou negativa), requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento no prazo legal. - ADV: JOSE AUGUSTO ALVES GALVAO (OAB 140584/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA
(OAB 168129/SP)
39. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 004184661.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Em que pese
o respeitável articulado pelo exequente, não cabe ao cartorário disponibilizar toda e qualquer informação contida em documentos
cuja pesquisa foi solicitada pela parte, devendo o autor empreender as diligências necessárias para acompanhamento dos
autos e seu conteúdo. Ademais, o Comunicado CGJ n. 1134/2008 diz com bloqueio de valores em caso de penhora on-line. De
qualquer modo, sendo um único endereço o apontado, deverá o banco requerer as diligências necessárias para Bairro Recreio,
Alto Longá/PI, observando-se que a resposta obtida não faz qualquer menção ao logradouro e numeração da residência. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º