Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1035
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2124101-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: DESTILARIA
NOVA ERA LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 11 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Vera Cecilia Camargo de S Ferreira Monte (OAB: 128132/SP) Gustavo Monte (OAB: 159383/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2128833-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: Sueli de Almeida
Ferrari ME - Agravante: Sueli de Almeida Ferrari Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 9 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Celso Ricardo Vaguetti Ferrari (OAB: 177704/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior
(OAB: 119526/SP) - Milton Olimpio Rodrigues Camargo (OAB: 62180/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2137109-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MÁRCIA MARIA
RODRIGUES MIKI - ME - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 11 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2137109-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MÁRCIA MARIA
RODRIGUES MIKI - ME - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 11 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2137613-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: AUTO POSTO ISA
DE ITATIBA LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 11 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º