TJSP 26/11/2015 -Pág. 1760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2015
1760
1028933-16.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Oscild
de Lima Júnior, Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Manoel Walteris Gileno
Goes e Outros - Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes, vencidos o 3º e 5º juizes. - Advogado: Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Marco Antonio
Cardoso (OAB: 142244/SP)
1029278-81.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor:
Des.: Jarbas Gomes - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Apelado: RICARDO MARTINES FIDENCIO Negaram provimento ao reexame necessário, considerado determinado, e ao recurso interposto. V.U. - Advogado: Diego Tamaru
(OAB: 339940/SP) - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP)
1029902-30.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis
Ganzerla, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Embargte: ROGERIO CURTO VIANA - Embargdo: Empresa de Trânsito e Transporte
Urbano do Município de Ribeirão Preto - Transerp - Rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Advogado: Jose Eduardo
Guelre (OAB: 239109/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
1030218-44.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior,
Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Giancarlo Di Croce - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/
SP)
1030901-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor:
Des.: Jarbas Gomes - Apelante: AGLAE NERI GAMBIRASIO e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
(OAB: 96106/SP)
1035522-35.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior,
Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: JOSUÉ CÂNDIDO DE JESUS - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PGE REG SJRP) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Maria Bosso Campanharo (OAB: 219436/
SP) - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP)
1038402-97.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.:
Ricardo Dip - Apelante: Eliete de Paula Alonso - Apelado: SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Por maioria de votos, deram
parcial provimento ao recurso, vencido o Revisor, que declarará. - Advogado: Saulo Dutra Lins (OAB: 142610/SP) - Advogada:
Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP)
1039010-84.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Ganzerla, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Embargte: Joel Martins e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Não conheceram dos embargos infringentes. V.U. - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogado: Daniel
Bergamini Levi (OAB: 281253/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana
Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
1039726-14.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: DEBORA BARROS MATOS e outros - Apelada: MARLENE BATISTA BRUNO e outros - DE OFÍCIO, EXTINGUIRAM
O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, RELATIVAMENTE A ONZE AUTORES
(ART. 267, VI, CPC); E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA SPPREV, NOS TERMOS QUE
CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. V.U. - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP)
1044355-31.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas
Gomes, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte: Maurilio Rodrigues de Miranda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Batista da Silva Neto (OAB: 162394/SP) (Fls: 16) Advogada: Marcia Reis de Castro Silva (OAB: 271962/SP) (Fls: 16) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/
SP) (Procurador) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) (Fls: 106)
1045224-91.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior,
Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Iara Dulcinéia Siqueira Cosignani
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) (Procurador)
(Fls: 34) - Advogada: Eliane Simao Sampaio (OAB: 52599/SP) (Fls: 42)
1046447-79.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º