TJSP 18/11/2015 -Pág. 2891 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2010
2891
Processo 0003999-85.2014.8.26.0481 (apensado ao processo 3000944-12.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Márcio César Antunes - Márcia Vitória de Souza Antunes - Feito nº 2014/001461 Vistos.
Defiro o pedido retro formulado. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MELO (OAB 46184/SP),
GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP)
Processo 0004003-88.2015.8.26.0481 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.F.S.S. - Feito nº
2015/001503 Vistos. Requeira a autora o que entender de direito, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: ANA PAULA LIMA
FERREIRA (OAB 249361/SP)
Processo 0004206-50.2015.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gildo Felix Miranda- ME - Feito nº
2015/001588 Ante o desprovimento do agravo (fls. 33/40), concedo o prazo de cinco (05) dias para recolhimento das custas
processuais. Int. - ADV: GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP)
Processo 0004277-52.2015.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.C.C. - S.C.C. - Feito nº 2015/001609
Vistos. HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (fls. 40/41), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Arbitro os honorários do(s) patrono(s)
dativo(s), em R$ 444,05 (100% do valor da tabela do convênio PGE/OAB código da ação 206). Expeça-se certidão. Homologo
a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as advertências e
formalidades legais. P.R.I. - ADV: JULIANA CHIMENDES CAPILLA (OAB 354872/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR
(OAB 247245/SP)
Processo 0004277-52.2015.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.C.C. - S.C.C. - Certifico e dou
fé que a r. sentença de fls. 50 transitou em julgado em 22/10/2015. Nada Mais. - ADV: JULIANA CHIMENDES CAPILLA (OAB
354872/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP)
Processo 0004277-52.2015.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.C.C. - S.C.C. - A Certidão de
Honorários encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu: consulta
processuais). - ADV: PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), JULIANA CHIMENDES CAPILLA (OAB 354872/
SP)
Processo 0004301-08.2000.8.26.0481 (481.01.2000.004301) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.P.S. - Os autos
encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão
ao arquivo. - ADV: CELIO CARLOS DA SILVA (OAB 86375/SP)
Processo 0004369-64.2014.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Elia Fernandes Oliveira e outros - Manifestemse os interessados sobre a petição do inventariante de fls. 125/130. - ADV: APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP),
LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP)
Processo 0004570-22.2015.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.O.P. - Feito
nº 2015/001687 Vistos. Considerando o que ficou acordado na audiência de conciliação (fls. 56) declaro quitados os alimentos
executados nestes autos e por consequência JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 794, I do Código de
Processo Civil. Arbitro os honorários do(s) patrono(s) dativo(s), em R$ 444,05 (código da ação n.º 206), que correspondem a
100% do valor da tabela do convênio OAB/PGE. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado,
expeça-se certidão(ões) e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP)
Processo 0004570-22.2015.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.O.P. - Certifico
e dou fé que a r. sentença de fls. 40/41 transitou em julgado em 22/10/2015. Nada Mais. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA
DAVID (OAB 323571/SP)
Processo 0004570-22.2015.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.O.P. - A
Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu:
consulta processuais). - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP)
Processo 0004657-75.2015.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.R.S. Feito nº 2015/001721 VISTOS. Devidamente intimada para cumprir o que ficou determinado no despacho de fls.13, a credora
quedou-se inerte conforme certidão lançada a fls. 15. Posteriormente, foi devidamente intimada para dar andamento ao feito,
devendo ser acostado aos autos o título executivo que deu causa ao ajuizamento da presente execução, o que não foi cumprido.
Assim, considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 16), JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do
mérito, nos termos do artigo 267, III c.c. 598, ambos do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
advertências e formalidades legais. P.R.I. - ADV: ROBERTO PRESTES DOS SANTOS (OAB 341346/SP)
Processo 0004915-22.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.M. - Feito
nº 2014/001798 Vistos. Providencie-se o necessário a fim de ser tentada a penhora “on line” através do sistema Bacenjud. Após
vista ao credor. Int. - ADV: JULIANA HAG MUSSI LIMA FIORESE (OAB 274994/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB
323571/SP)
Processo 0004915-22.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.M. Manifeste-se a autora sobre o resultado da pesquisa CPF inválido. - ADV: JULIANA HAG MUSSI LIMA FIORESE (OAB 274994/
SP), LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP)
Processo 0004941-83.2015.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - B.G.P.M. - Feito nº 2015/001829
Vistos. Requeira a credora o que entender de direito, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: FERNANDA BORINI MONTEIRO
(OAB 332611/SP)
Processo 0005025-84.2015.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.L.S. - M.J.S.C. - Feito nº 2015/001861
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (fls. *), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO
o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Arbitro os honorários do(s) patrono(s) dativo(s), em
R$ 444,05 (100% do valor da tabela do convênio PGE/OAB código da ação 207). Expeça-se certidão. Homologo a desistência
do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as advertências e formalidades
legais.. P.R.I. - ADV: OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP), CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP)
Processo 0005376-04.2008.8.26.0481 (481.01.2008.005376) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Feito nº 2008/000808 Fl. 54: Providencie a serventia a requisição das duas últimas declarações de renda dos executados,
através do sistema Infojud. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
(OAB 146878/SP)
Processo 0005376-04.2008.8.26.0481 (481.01.2008.005376) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Manifeste-se o credor sobre a resposta do oficio da Receita Federal (Não existem declarações entregues para o exercício
informado). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP)
Processo 0005462-28.2015.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.V. - Certifico
e dou fé que a r. sentença de fls. 43/44 transitou em julgado em 08/10/2015. Nada Mais - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º