TJSP 28/10/2015 -Pág. 277 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1997
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MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0041505-40.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1121970-53.2014.8.26) (processo principal 112197053.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Provas - Sergio Ricardo Master Penedo - Banco Cacique S/A - Vistos. Promova(m)
o(a)(s) devedor(a)(es) Banco Cacique S/A, CNPJ 33.349.358/0001-83 o pagamento espontâneo da condenação, no importe
de R$ 1.200,47, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em quinze dias, sob pena
de incidência da multa de 10% e de expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J do Código de
Processo Civil. Em não ocorrendo o pagamento espontâneo do valor da condenação, e havendo prosseguimento da cobrança
que se instaura (com ou sem impugnação), já ficam arbitrados em 10% do quantum debeatur os honorários advocatícios da
parte exequente. Int. - ADV: ANDRE MENDONCA LUZ (OAB 139116/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP)
Processo 0041507-10.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1088700-04.2015.8.26) (processo principal 108870004.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Recuperação judicial e Falência - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - TSL
- Engenharia e Preservação Ambiental Ltda - - Hebert Antônio Von Atzingen Pasquini - Vistos. Cumpra o cartório o disposto no
art. 196, XIV, parte final, das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça. Int. - ADV: ASSIONE SANTOS (OAB 283602/
SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/SP)
Processo 0041970-83.2014.8.26.0100 (processo principal 1097524-20.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - OSWALDO DE CHECCHI FILHO - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos.
Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens da parte
executada passíveis de penhora, no prazo de cinco dias, observando a ordem retratada no art. 655 do Código de Processo Civil.
No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), RABIHA
ALI KHALIL (OAB 180736/SP)
Processo 1000510-02.2014.8.26.0100/01">1000510-02.2014.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1000510-02.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - VERIDIANA PEREIRA LACERDA - BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos. Veiculado o cumprimento de título
judicial em autos apartados, alerto às partes a, doravante, direcionarem as suas manifestações a este incidente, com numeração
processual própria (em epígrafe), sob o risco de não conhecimento das petições direcionadas aos autos principais Promova(m)
o(a)(s) devedor(a)(es) BANCO DO BRASIL S. A., CNPJ 00.000.000/4369-92 o pagamento espontâneo da condenação, no
importe de R$ 499,96, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em quinze dias, sob
pena de incidência da multa de 10% e de expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J do Código de
Processo Civil. Em não ocorrendo o pagamento espontâneo do valor da condenação, e havendo prosseguimento da cobrança
que se instaura (com ou sem impugnação), já ficam arbitrados em 10% do quantum debeatur os honorários advocatícios da parte
exequente. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001569-59.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Alvaro Egea Alonso - Ana Isabel Rodriguez Cervello - Girotto Comercio de Móveis e Decorações Ltda - Joaquim Vicente de Rezende Lopes - - Juarez
Pantaleao (perito) - - Beatriz Salles Ferreira Leite - - Flavio Fernnado de Figueiredo (perito) - - Horacio Tanze (perito) - Vistos.
Fls. 249/256: Digam as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pela perita Beatriz Salles Ferreira Leite em cinco
dias. Int. - ADV: LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES (OAB 242625/SP), SANDRO HENRIQUE ARMANDO (OAB 128510/SP)
Processo 1002346-73.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - PATRICIA PEREIRA - Marcelo
Cardoso - Marcelo Cardoso - Vistos. Fls: 195/198: Manifeste-se a embargante no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCELO CARDOSO (OAB 282861/SP), ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP)
Processo 1002704-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - LUZIA DE OLIVEIRA
ZUCARATTO - REAL EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - SERASA - Vistos. Fl. 296: para análise do pedido retro, recolha a
requerente as custas processuais devidas (R$ 24,40), no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP)
Processo 1004707-63.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - DAVI BRAVO CALIL - UNIMED PAULISTANA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - PLURICLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS - Vistos. Fl.
196/197: diante da renúncia noticiada e comprovado o cumprimento, pelos advogados, do previsto no art. 45 do Código de
Processo Civil, exclua-se do sistema informatizado SAJ/PG5 os advogados renunciantes. Sem prejuízo, intime-se a ré, por
carta, para que constitua novo procurador nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de, doravante, os atos processuais correrem
independentemente de sua intimação, conforme autoriza o art. 13, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumprido o quanto
determinado nas linhas acima, havendo interesse de incapaz, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final.
Após, tornem conclusos, na pasta conclusos sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SABRINA DO NASCIMENTO (OAB 237398/
SP), VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA (OAB 320358/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP),
DIONI JUNIOR LUCIANO DOS SANTOS (OAB 310431/SP), ELISEU GOMES CONCEIÇÃO (OAB 303171/SP)
Processo 1007091-67.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MORIY HAIR STYLE CABELEIREIROS LTDA - COMERCIAL SANTA MARIANA LTDA - Vistos. Fls. 598/600: Tendo em vista a rejeição dos bens
indicados à penhora (observada a ordem de bens penhoráveis contida no artigo 655 do Código de Processo Civil), defiro o
pedido de bloqueio de ativos financeiros, no montante de R$ 109.395,76, conforme cálculos apresentados pela parte exequente,
o qual é realizado nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do
sistema BACENJUD. Aguardem-se os resultados. No mais, uma vez que o sistema BACENJUD não abrange ativos em fundos
de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentado
diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e
qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome da executada
COMERCIAL SANTA MARIANA LTDA., CNPJ n° 52.676.194/0001-43. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/
SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP)
Processo 1007091-67.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MORIY HAIR STYLE CABELEIREIROS LTDA - COMERCIAL SANTA MARIANA LTDA - Vistos. 1) Publique-se a decisão anterior. 2) Anoto que foi
realizado o desbloqueio de valores em nome da parte exequente, conforme impresso que segue. 3) Infrutífero o bloqueio on line
em nome da parte executada, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens da parte
executada passíveis de penhora, no prazo de cinco dias, observando a ordem retratada no art. 655 do Código de Processo Civil.
No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), REGINALDO NUNES WAKIM
(OAB 67577/SP)
Processo 1010550-43.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - NOVA
MERCANTE DE PAPEIS LTDA - - NOVA MERCANTE DE PAPÉIS LTDA. - - NOVA MERCANTE DE PAPEIS LTDA - Vistos. 1
- Defiro o pedido para a pesquisa de endereços em nome da representante legal da requerida, a qual é realizada nesta data,
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